CAMPO E LAVOURA | Convênio que isenta insumos sob avaliação

Prevista para ser votada hoje, a renovação do chamado Convênio 100, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a isenção de impostos para insumos agrícolas no país, é vista como essencial por entidades representativas do agronegócio. Se não for continuado, faz com que fertilizantes e produtos químicos passem a ser tributados. Para que seja prorrogado o acordo, é necessária a concordância dos secretários de Fazenda de todos os Estados do Brasil.

Ontem, em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne deputados e senadores ligados ao setor, pontuou que Sergipe e Ceará ainda não teriam tomado uma decisão sobre o assunto. No comunicado, o presidente da entidade, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), alerta para o reflexo da não renovação do convênio sobre os custos de produção "em momento delicado para a competitividade do setor agropecuário brasileiro", com possibilidade de "reflexo no preço dos alimentos, em momento de combate aos efeitos econômicos causados pela pandemia".

A apreensão é compartilhada pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Não só pelo entendimento de que a produção não deve ser taxada.

– Estamos muito preocupados. Em impacto financeiro (da eventual tributação) estamos falando em mais de R$ 1 bilhão em custos só para o Estado – pondera Antônio da Luz, economista-chefe do Sistema Farsul.

A Secretaria da Fazenda do RS tem posição favorável à renovação do convênio. Luz frisa, no entanto, que, em caso de não renovação do convênio, mesmo que o Estado queira, não poderá manter a isenção.

Em São Paulo, a tentativa de elevar ICMS sobre produtos e insumos agropecuários provocou uma grande reação e acabou fazendo com que o governo voltasse atrás em sua decisão. Um dos movimentos organizados para pressionar o Executivo foi um tratoraço em diversas cidades.

Maior produtor de arroz orgânico da América Latina, o Rio Grande do Sul está em fase de colheita. A produção deve somar mais de 12,4 mil toneladas, cultivadas em 2,74 mil hectares cultivados por 389 famílias, em 12 assentamentos, três unidades de pequenos agricultores familiares, em 11 municípios. A cerimônia simbólica será em março, virtual.

54% é o percentual de lavouras de soja no Estado que estão em fase de enchimento de grãos, em que a necessidade de chuva é fundamental. Outros 6% estão em maturação, conforme informativo da Emater. O tempo tem contribuído para o bom desenvolvimento das culturas de verão. No oeste do Estado, no entanto, o baixo volume de chuva acende o alerta para efeitos na produtividade do grão.

gisele.loeblein@zerohora.com.br

GISELE LOEBLEIN

Fonte: Zero Hora

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