CAMPO E LAVOURA | Contra a máquina

Depois de manifestarem a contrariedade com o texto da reforma tributária apresentado pelo Executivo, entidades do setor agropecuário deram um passo além. Em carta aberta divulgada ontem, 14 sinalizam orientação para que os deputados votem contra o projeto de lei: Acergs, Acsurs, Andav, Apassul, Apil, Aprosoja, Farsul, Fecoagro, Federarroz, Fetag, Simers, Sindag, Sindiagro e Sindilat.

"Da forma em que está apresentada, a proposta representa um aumento de mais R$ 1 bilhão nos custos de produção agropecuários já no primeiro ano, além da tributação sobre os alimentos que são levados aos consumidores. Embora o percentual sobre os custos possa parecer pequeno, o produtor não vive deles, mas de suas margens. Sobre a renda de um produtor de soja, o impacto dessa tributação equivale a 18% e, no de arroz, cerca de 27%, apenas como exemplos", diz o documento.

O cálculo rebate as contas das Fazenda de que a contribuição de 10% no diferimento de insumos para o Fundo Devolve-ICMS representaria efeito inferior a 1% nos gastos com a atividade.

– Há imposto sobre faturamento, bem menor, e sobre lucro. Quando o governo diz que é só 1%, não considera o quão apertadas são as margens do produtor – diz Antônio da Luz, economista do Sistema Farsul.

Mais do que o custo, a modificação é vista como taxação da produção. Luz acrescenta que o segmento, diferentemente de outros, não tem acesso a crédito, o que, na prática, faz com que desembolse mais, apesar de benefícios existentes.

– Às vezes, há o entendimento de que o produtor paga pouco imposto, mas ele não entra na conta do crédito – reforça Paulo Pires, presidente da Fecoagro.

Há divergência também em relação ao aumento do ITCD. Essas questões pautaram, ontem, audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia.

GISELE LOEBLEIN

Fonte: Zero Hora

Compartilhe!