CAMPO E LAVOURA – Ações contra a estiagem: apenas parte dos recursos foi aplicada

Quase um ano depois da união de esforços – e de recursos – para um pacote de enfrentamento à estiagem, nem todos os municípios gaúchos com emergência reconhecida tiveram ações concretizadas. Ao longo do caminho, recursos foram perdidos para a falta de orçamento, a burocracia e, até, de interesse. Mobilização de Executivo e Legislativo (estadual e federal) permitiu angariar R$ 55,1 milhões, conforme anúncio feito em julho do ano passado.

Desse montante, a maior fatia, R$ 29,1 milhões, obtidos via emendas parlamentares da bancada federal, foram a primeira baixa. Sucumbiram à necessidade de cortes do orçamento federal. Com a quantia, seria feita a instalação de poços em 211 cidades.

Restavam R$ 26 milhões, somados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), R$ 10 milhões da Assembleia e igual quantia disponibilizada pelo Estado.

Duas secretarias ficaram com a incumbência de gerenciar a aplicação dos recursos. A de Obras atenderia às demandas para perfuração de poços em 105 municípios e horas-máquinas em 65 (com R$ 13,85 milhões do Executivo e do Legislativo).

A opção foi por repasse direto aos municípios – que tinham de apresentar a documentação e após a obra terão de fazer a prestação de contas. Pela quantia, R$ 70 mil por município, há dispensa de licitação – é feita tomada de preços. O repasse para 79 cidades foi concluído. Outras 26 não encaminharam a papelada exigida – novo prazo está aberto. As horas-máquinas foram repassadas a 56 cidades.

Na alçada da Agricultura ficaram 1.020 açudes em 102 municípios (com R$ 6,15 milhões da Assembleia) e poços em 85 (com os R$ 6 milhões do MDR). Foram executados 595 açudes, o que exigiu R$ 3,08 milhões. Os demais ficaram pendentes. A verba exigia conclusão ainda em 2020. E nem todas as empresas licitadas conseguiram concluir. Erli Teixeira, chefe de gabinete da Agricultura, diz que muitas alegaram dificuldades e atrasos em razão do cenário de pandemia. Esse dinheiro retornou ao caixa único do Estado. Quarenta municípios acabaram ficando sem acesso.

No caso da verba federal, é preciso firmar convênio com a Caixa Econômica Federal. Neste momento, termo de referência está em elaboração, e a licitação, prevista entre 30 e 40 dias.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia, Elton Weber diz lamentar a demora na aplicação e a perda de parte dos recursos por conta do que classifica como "burocracias desnecessárias". Ele entende que o processo poderia ser simplificado por meio de convênio e posterior prestação de contas dos municípios.

– É ruim quando se consegue dinheiro e não é aplicado por burocracias – reforça o parlamentar, que solicitou à Agricultura um relatório sobre os açudes executados.

gisele.loeblein@zerohora.com.br

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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