CAMPO ABERTO – SOB PRESSÃO, PROJETO DE HERBICIDA DEVE FICAR PARA 2019

Requerimento de preferência encaminhado ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa coloca o relatório sobre projeto de lei para suspender a venda e o uso do herbicida 2,4-D no Rio Grande do Sul entre os assuntos aptos a serem votados. Em teoria, isso significa que pode ser apreciado na comissão já na próxima semana ontem não houve quórum.

– O assunto é complexo, difícil, mas queremos que vá para a pauta – reforça Carlos Paviani, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

A entidade foi uma das que esteve presente em reunião com o presidente da CCJ, deputado Vilmar Zanchin (MDB). O objetivo era pedir justamente que o relatório fosse votado. Como a legislatura se aproxima do fim e a pauta está cheia de projetos polêmicos, o texto dificilmente será votado neste ano. Isso obriga a matéria a ser reapresentada no ano que vem, começando do zero a tramitação.

O PL foi apresentado em 2014. De lá para cá, o número de queixas sobre a contaminação de plantações de frutas e de oliveiras pelo 2,4-D cresceu, ampliando a preocupação com o futuro da diversificação em regiões como a Campanha e a Fronteira Oeste, como publicado ontem pela coluna.

– Há mais de ano os técnicos falavam sobre esse assunto. O que aconteceu agora é que um conflito econômico está expondo o problema que realmente existe. E em situações como essa, quem deve atuar é o Estado, o Executivo, baixando normas. Se isso não ocorre, o Legislativo também tem de buscar soluções. Senão, acabará desaguando no Judiciário – pondera o procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, coordenador do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

Entidades como Ibravin e Federação das Cooperativas Vinícolas do Estado aguardam com expectativa relatório que deve ser emitido pela Secretaria da Agricultura do Estado. O órgão foi acionado e encaminhou amostras para análise. Informações preliminares apontam que em 90% delas foram detectados resíduos.

O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda esse documento – que deve ser emitido até o próximo dia 14 – para decidir qual deve ser o posicionamento.

– Com base nas informações técnicas, vamos avaliar a possibilidade de ajuizar ação, que poderá ser um pedido de suspensão do uso – explica a promotora Anelise Grehs, coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPE.

Neste ano, o órgão fez recomendação à Fepam para que fossem delimitadas zonas de exclusão, de modo a proteger a produção de uva, citros e oliveiras. A resposta foi que não existem condições técnicas para fazer isso, em razão da grande quantidade de pequenas propriedades envolvidas.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora