CAMPO ABERTO – RURALISTAS CONTAM COM REEDIÇÃO DE MP

Alvo de polêmica, a Medida Provisória 867, que traz alterações relacionadas ao Código Florestal, perde a validade se não for votada na próxima segunda-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o texto não será apreciada em plenário.

Se isso de fato ocorrer, ruralistas apostam em um plano B. Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o governo federal teria sinalizado com a reedição da MP. O argumento é de que isso seria possível porque o documento foi editado no ano passado – a impossibilidade ficaria restrita se a normativa fosse do mesmo ano.

A aprovação de modificações no texto em votação da Câmara, na noite de quarta-feira, foi criticada por ambientalistas que consideram as alterações como flexibilização da lei aprovada em 2012 depois de longo debate.

Originalmente, a medida provisória tinha como objetivo ampliar o prazo para o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que termina no final deste ano. Mas a modificação de outros pontos referentes à legislação acabou suscitando críticas e acalorando o debate.

Um dos trechos em questão é o artigo 68, que trata da necessidade de recomposição, compensação ou regeneração em áreas onde houve supressão de vegetação nativa.

– Tudo o que fizemos (de alteração) não passa de uma organização daquilo que o código não define. É para gerar segurança jurídica aos produtores – defende Moreira.

Domingos Velho Lopes, dirigente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), diz que a entidade, em linha com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), vai apoiar a frente parlamentar na busca pela reedição da medida, caso não seja apreciada no Senado.

Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) não concorda. E, entrevista na noite da votação disse que medida vai anistiar o desmatamento:

– Não se trata de uma questão de segurança jurídica, como tem sido dito. Trata-se de uma escolha que o parlamento brasileiro deve fazer: se vai proteger a reserva legal e obrigar a recuperação de vegetação nativa ou se vai, simplesmente, anistiar o desmatamento e incentivar comportamentos ilegais.

Observatório do Código Florestal fez projeção de que a aprovação da MP poderia significar que 5 milhões de hectares de vegetação nativa (duas vezes o Estado de Sergipe) deixem de ser recompostos, compensados ou regenerados.

Tem fusão à vista no segmento de frigoríficos. A BRF emitiu comunicado ao mercado informando que iniciou tratativas com a Marfrig S.A. "para avaliar combinação de negócios entre as duas companhias". Juntas, as duas têm valor de mercado de cerca de R$ 27 bi e formariam a segunda maior empresa do setor em valor de mercado, atrás da JBS.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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