CAMPO ABERTO – Recursos para linha de máquinas esgotados

Representantes de entidades ligadas a fabricantes de máquinas agrícolas já tinham cantado a pedra: os recursos para a principal ferramenta de crédito do setor, o Moderforta, acabariam antes do fim do Plano Safra, em 30 de junho. Circular emitida pelo BNDES confirma que esse momento já chegou para o financiamento por meio da linha, com juro controlado de 7,5% ao ano, e para o Inovagro, com taxa pós-fixada.

Segundo o documento, novos pedidos estão suspensos "em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis para as citadas linhas de apoio para o ano agrícola 2018/2019".

– Isso já era conhecido. Você faz uma conta e vê que o dinheiro não vai dar. O que temos é tratativas no sentido de o governo fazer novo aporte de recursos. Ainda não entregamos os pontos, estamos esperando uma solução – afirma Pedro Estevão Bastos, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq).

A notícia chega a poucos dias do início de uma das principais exposições do agronegócio do país, a Agrishow, que começa em 29 de abril em Ribeirão Preto (SP). O evento tem na venda de máquinas o carro-chefe dos negócios. O presidente da feira e vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Francisco Matturro, diz que a informação não é uma surpresa, porque há "acompanhamento sistemático dos recursos":

– Isso é sinal positivo, de que o setor está tendo demanda por novas tecnologias. Mas temos o pedido de complementação para chegar até o final deste Plano Safra. E recebemos sinais positivos do governo. Teremos recursos para a Agrishow, sim.

Ainda na Expodireto, realizada em março em Não-Me-Toque, no norte do Estado, o alerta para o esgotamento de recursos era feito. Matturro diz que seriam necessários mais R$ 3 bilhões e sonha com o anúncio de verba extra na abertura da Agrishow.

No radar

Em período de colheita, produtores de caqui da Serra tiveram prejuízos com o granizo de sábado. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias e o escritório regional da Emater ainda não têm levantamento da quantidade de agricultores afetados, mas confirmam que existem registros de danos em áreas de frutas como caqui e kiwi em Caxias e Farroupilha.

Com a colheita de noz-pecã aberta na sexta-feira, segue agora o trabalho de formação de produtores para que a cultura possa se consolidar no Rio Grande do Sul. O Estado é o maior produtor nacional. A cerimônia ocorreu em Cachoeira do Sul, que também sediou o 2º Simpósio Sul-Americano de Noz-Pecã.

Da oposição à situação

Presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) desde dezembro de 2017, Gedeão Pereira foi oficialmente empossado na sexta-feira, na Capital. O médico veterinário e produtor rural de Bagé assumiu o comando da entidade com a morte do presidente Carlos Sperotto.

Concluiu a gestão e, em outubro do ano passado, foi eleito para presidir a entidade no triênio 2019-2021. No cargo desde então, acabou encontrando a data ideal para a solenidade formal só agora.

No discurso de posse, relembrou como se tornou dirigente. Enfrentou, como um dos vices da chapa de oposição, Carlos Sperotto, na eleição da Farsul de 1996. Derrotado nas urnas, foi convidado pelo então adversário a assumir a Comissão Fundiária. Mais tarde, virou vice-presidente, posição que manteve até 2017.

Aproveitando a presença de autoridades, como o ministro do Meio Ambiente (leia ao lado) e o governador Eduardo Leite, reforçou pautas que ainda preocupam o setor:

– Temos uma discussão a respeito a Lei Kandir. Impostos não se exportam. Porque, se exportarmos impostos, perdemos a competitividade do agronegócio.

"Há uma campanha internacional contra o agronegócio brasileiro"

Na ausência da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o principal representante do governo federal na posse da diretoria da Federação da Agricultura do Estado foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O titular da pasta acabou aplaudido de pé.

– O meio ambiente tem na agricultura o seu principal parceiro. É a agricultura, o homem do campo, que cuidam do meio ambiente no Brasil – afirmou.

Na chegada à posse, conversou com jornalistas. Confira trechos.

Qual a principal modificação trazida pelo decreto que trata da conversão de multas em serviços ambientais?

A mais importante das inovações é a instituição da audiência de conciliação, na qual o autuado se reunirá com a entidade autuante e poderá apresentar suas razões para que, naquele momento, se conciliem. Ao fazer isso, pode aderir à conversão da multa pelo desconto, naquele momento de 60%, e aí tem as várias formas de conversão, dentre elas a aplicação de recursos em projetos. Também poderá conciliar mais para frente. Outra novidade é uma escada de descontos. De 60% até a audiência de conciliação, 50% até a decisão de primeira instância, 40% até a decisão em segundo grau e, depois, o desconto de 30%. E ao final, a abertura das possibilidades da utilização do recurso. Até então, o dinheiro estava direcionado para ONGs e, agora, permitimos que seja usado em projetos e iniciativas também a serem executadas pelo setor privado, por sistema de licitação.

Como o senhor vê as críticas de que esse novo formato flexibiliza a aplicação de multas?

Pelo contrário. O que experimentamos até agora é um processo sancionador do Ibama que chega, em média, a cinco, em alguns casos, sete anos de demora para ser concluído. Com percentual recolhido de 1% a 3%, dependendo da infração, e uma carteira com algumas dezenas de bilhões de reais em multas aplicadas e não recolhidas, o que demonstra que o modelo anterior estava sendo bastante ineficiente. Queremos, com a alteração, eficiência no processo fiscalizatório, com benefícios não só para o cidadão, para a celeridade do processo, das empresas, enfim, mas principalmente, para o ambiente. Porque com alteração e conversão das multas, inicia-se mais rapidamente a reparação dos danos ambientais.

Outro ponto que vem sendo questionado é a quantidade de registros de agrotóxicos nos primeiros meses do ano. Houve aceleração no processo?

Primeiro, não chamo de agrotóxicos, são defensivos agrícolas. Segundo, temos um problema na análise e na aprovação que é regulatório. Os órgãos demoravam anos para a análise dos produtos. Entrando no Brasil, portanto, em momentos em que, lá no Exterior, onde têm sua origem, na maioria dos casos, já estavam defasados. Então, o problema não é de celeridade e, sim, de atraso. Na análise, na aprovação, isso em desfavor das pessoas e do ambiente. O que precisamos ter é um sistema mais objetivo, racional, que olhe os aspectos técnicos e que responda rapidamente. A pior solução é a demora nesse processo.

Qual a relevância de estar presente na posse de uma federação agrícola?

Estamos vendo o agronegócio como o pilar de sustentação do Brasil. Produz oportunidades, gera renda, emprego e, acima de tudo, preserva o ambiente. Há uma campanha internacional contra o agronegócio brasileiro quando, na verdade, é o agro que mais protege. O problema ambiental no Brasil hoje é a questão urbana. São as cidades que poluem rios, contaminam água, solos, ar. Esse é o principal desafio. Agenda de qualidade ambiental urbana e harmonização do agronegócio com o ambiente.

gisele.loeblein@zerohora.com.br gauchazh.com/giseleloeblein 3218-4709

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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