CAMPO ABERTO | Projeto de lei altera lei dos agrotóxicos

Em meio ao ritmo acelerado de registros de agroquímicos no Brasil – ontem foram mais 51, que somam 262 somente neste ano -, um novo projeto de lei poderá tornar o processo de liberação mais rápido. Proposta protolocada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) prevê a introdução de conceitos relativos a produto novo, equivalente (genérico) e avaliação de risco na atual lei dos agrotóxicos – em vigência há 30 anos.

– A maioria dos defensivos que estão sendo liberados são genéricos, não são moléculas novas. O que queremos é diferenciar os produtos conforme a complexidade de cada um – justifica o senador.

Com a conceituação dos tipos de produtos, explica Heinze, será possível evitar que um produto à base de molécula genérica, já usada pelo mercado, demore anos para ter o registro aprovado.

– Quanto mais opções forem liberadas, maior será a concorrência e, consequentemente, menor o custo – acrescenta Heinze.

O tempo médio de liberação de um agrotóxico, incluindo a fila de espera para início da análise, pode levar de três a cinco anos para produtos genéricos e até oito anos para novos ingredientes ativos ainda não autorizados.

– A introdução na lei de conceitos mais claros sobre os tipos de produtos é benéfica para estabelecer prioridades – avalia José Otavio Menten, professor sênior da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).

Para o professor, além de combater a morosidade, o mais importante de tudo é a continuidade do rigor técnico das análises, considerando aspectos agronômicos, ambientais e toxicológicos.

Com caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir a plenário, o projeto de lei terá de passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Assuntos Econômicos do Senado. Depois, seguirá à Câmara dos Deputados, onde precisará ser avaliado pelos parlamentares.

joana.colussi@zerohora.com.br 3218-4714

JOANA COLUSSI – INTERINA

Fonte: Zero Hora

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