CAMPO ABERTO – Pescadores do RS saem em defesa de legislação

Uma lei estadual sobre pesca está no centro de polêmica que coloca gaúchos e catarinenses em lados opostos. Amanhã, mobilização em defesa da norma ocorre em Imbé, no Litoral Norte, a partir das 10h.

O tema também pautou reunião ontem em Brasília com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, da qual participaram parlamentares gaúchos. Na mesa estava a preocupação com eventual revogação da Lei 15.223, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no ano passado.

O texto aumentou para 12 milhas náuticas (22 quilômetros) a área em que é proibida a pesca de arrasto, com objetivo de permitir a reabilitação da vida marinha nas proximidades da costa gaúcha e, consequentemente, o aumento do estoque disponível para pesca artesanal do Estado.

– O embasamento foi dado por pesquisa, para promover a pesca sustentável – afirma Leandro Miranda, presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte, acrescentando que cerca de 20 mil famílias dependem da atividade no Estado.

A restrição está na mira do setor pesqueiro catarinense, que alega prejuízo.

O assunto foi parar em transmissão via Facebook do presidente Jair Bolsonaro. Ele estava ao lado do secretário nacional de Pesca, Jorge Seif Júnior, que é catarinense e cuja família tem empresa de pesca.

A alegação é de que a lei gaúcha é inconstitucional. No encontro com a ministra, no qual Seif Júnior estava, ficou acertado que o governo não deve entrar com ação direta de inconstitucionalidade e que grupo de trabalho avaliará o tema.

– A lei tem preocupação com espécies da nossa costa e com a atividade de pesca – reforça o deputado estadual Fábio Branco (MDB), presente na reunião.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora