CAMPO ABERTO – PENTE-FINO SUSPENDE 126 MIL DECLARAÇÕES

A partir de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Agricultura suspendeu 126,41 mil declarações de aptidão ao Pronaf (a chamada DAP) por suspeitas de irregularidade. Sem esse documento, produtores familiares não conseguem, entre outras coisas, ter acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

São 126,13 mil declarações de pessoas físicas e 280 de pessoas jurídicas. No Rio Grande do Sul, são 4.826 suspensões, o que representa 4% do total no país. Percentualmente, o Estado onde mais cancelamentos ocorreram foi a Bahia, com 26% do total.

Secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, Fernando Schwanke diz que os problemas apontados dizem respeito ao não enquadramento nas características do que é considerado agricultor familiar.

– A ideia é ser cada vez mais criterioso nesse processo. Essa é uma política que deve ser acessada por quem efetivamente tem direito – pondera o secretário.

No Brasil, existem hoje 3,2 milhões de DAPs emitidas. O documento tem validade de dois anos. Segundo Schwanke, o Tribunal de Contas da União fez auditoria referente ao período de 2007 a 2017. Os resultados foram apresentados no ano passado, quando também foi dado prazo para que o Ministério da Agricultura fizesse avaliação, suspendendo as declarações que efetivamente tivessem suspeita de irregularidade. O período para avaliação, que vencia em fevereiro, acabou sendo alongado.

– De fevereiro até agora, trabalhamos neste pente-fino, fazendo avaliação com esses mesmos indícios – diz o titular.

Produtores com documento suspenso podem buscar informações sobre o motivo da suspeita de irregularidade (dap.mda.gov.br). Há um prazo de 30 dias para que sindicatos e associações que prestam auxílio no encaminhamento da DAP entrem em contato com o ministério, fazendo solicitação desbloqueio ou cancelamento.

– Estamos com dificuldade, porque até agora a gente só consegue ver quem foi suspenso entrando com CPF de cada um. Precisávamos ter lista com nome de quem foi suspenso – pondera Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS).

A dirigente se diz preocupado, uma vez que o documento é fundamental não só para o acesso ao crédito, mas para várias outras questões relacionadas ao agricultor familiar.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora