CAMPO ABERTO – PEDIDO POR ICMSMENOR SERÁ REFORÇADO

Mesmo com os obstáculos legais para a concessão do benefício, entidades ligadas aos produtores de arroz e aos municípios pretendem bater à porta do Palácio Piratini para reforçar o pedido de redução de alíquota do ICMS na venda interestadual de arroz base casca. Como antecipou a coluna, a solicitação é para corte de 12% para 7% e de 7% para 4% ( o percentual varia conforme o destino) por 90 dias. O assunto foi debatido em evento na Famurs que contou com a presença de 47 prefeitos de cidades gaúchas produtoras do cereal.

A medida, defendida com argumentos técnicos, é apontada como alternativa para escoar o excedente de produção não absorvido pelas empresas de beneficiamento do Rio Grande do Sul. Segundo dados da assessoria econômica da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), o estoque de arroz é hoje de 930,61 mil toneladas.

– Isso não geraria prejuízo à indústria. E acreditamos que traria reação ao mercado e maior arrecadação ao Estado – argumenta Alexandre Velho, vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz-RS).

Entendimento não compartilhado pela indústria. Para o diretor-executivo do Sindarroz, Cezar Gazzaneo, a medida é um "tiro no pé", que vai "desindustrializar" cada vez mais o RS. Ele defende que a maneira "inteligente de escoar a produção é a exportação":

– Se 10% da produção é embarcada, não temos excesso no Estado. Insistir nesta proposta é gerar ilusão ao produtor. Têm de ser buscadas soluções estruturais.

A Secretaria da Fazenda afirma que o pedido está sob avaliação. Mas as restrições impostas pela lei de responsabilidade fiscal estadual e pelo regime de recuperação fiscal são dois grandes obstáculos.

O primeiro veda novas reduções de alíquotas a partir do segundo quadrimestre do último ano de mandato – portanto, desde o dia 1º deste mês. O segundo pede como contrapartida que sejam revisados os incentivos.

Velho diz que ainda não recebeu resposta formal sobre esse assunto. Só depois de ter o retorno, vai averiguar se há fundamento.

O fato é que a cultura do arroz vive uma crise. E é preciso encontrar solução o mais rápido possível.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora