CAMPO ABERTO – NOVOS PARÂMETROS

Com a instrução normativa do cadastro florestal do Estado publicada, o Piratini deve acelerar o passo para apresentar o projeto de lei que reduz as taxas. Segundo o diretor-geral da Secretaria da Agricultura, Antônio Machado de Aguiar, o texto está pronto.

No final de 2016, legislação estadual estabeleceu a necessidade do cadastro, que fica com a Agricultura – o licenciamento segue sendo feito pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O decreto com a regulamentação saiu no final do ano passado – abrindo a contagem do prazo de dois anos para que a exigência seja cumprida por produtores, indústrias e compradores.

A instrução normativa trouxe os detalhes de quem precisa e de quem está isento do cadastro.

– O próximo passo é a alteração da taxa – reforça Aguiar.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora