CAMPO ABERTO – NOVO MODELO NO RSPARA AGROINDÚSTRIAS

Com a publicação de instrução normativa ontem, o caminho das agroindústrias familiares para vender produtos fora do município de origem promete ficar mais curto. O documento emitido pela Secretaria da Agricultura traz a parte operacional das mudanças feitas na lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), por meio de decreto publicado no dia 14 do mês passado.

Em linhas gerais, substitui auditorias por análise de documentos de responsabilização. O tempo máximo para avaliação, após o protocolo do pedido de adesão, deverá ser de 60 dias. No sistema atual, o processo poderia demorar até dois anos, segundo a Secretaria da Agricultura. Em cinco anos de vigência da lei, só 33 municípios aderiram ao Susaf.

– É para ver se desatamos esse caminho. Sempre preservando boas práticas e a inocuidade dos alimentos – afirma Tarcísio Minetto, secretário do Desenvolvimento Rural.

Dois técnicos da pasta integram, ao lado de dois servidores da Agricultura, a Instância Operativa Central, que tem a responsabilidade de avaliar a documentação enviada. A lista de exigências inclui declarações de responsabilização do prefeito, do profissional do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), do responsável técnico da agroindústria e do proprietário. Também cobra atestado de participante do Programa Estadual de Agroindústria Familiar ou equivalente. As auditorias passarão a ser feitas de forma aleatória.

O principal argumento de quem defende as modificações é o de que não fazia sentido liberar um produto para venda em um município e não fora dele. A burocracia enfrentada por agroindústrias pautou subcomissão da Assembleia. No relatório, Elton Weber (PSB) fez 34 recomendações, inclusive a que se concretiza agora.

– Não era justo que produtos de tamanha qualidade não fossem vendidos em municípios vizinhos ou em todo o Estado – diz Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

Fiscais agropecuários questionam, no entanto, o modelo. Entendem que traz riscos. Presidente da Famurs, Antonio Cettolin, discorda: para ele, o SIM "tem inspeção de veterinário e o produto já é vendido no município com segurança".

DADOS da Emater mostram que a área já semeada com milho no Rio Grande do Sul chega a 23% do total estimado, com 167 mil hectares. A geada acabou provocando danos nas folhas em lavouras que haviam emergido, mas houve recuperação, o que evitou que tivesse de ser feito replantio.

Os dados da Produção Agrícola Municipal de 2017, divulgados ontem pelo IBGE, confirmam tendências em lavouras como a da soja.

Olhando para os últimos quatro anos (veja gráfico acima), verifica-se a migração da soja para novas fronteiras do Rio Grande do Sul. Cachoeira do Sul, na Região Central, por exemplo, tradicional área de cultivo de arroz, passou a apostar na dobradinha com a soja e vem diminuindo cada vez mais a diferença em relação à maior área cultivada com o grão no Estado, que fica em Tupanciretã, também na Região Central.

Em 2014, 13,5 mil hectares a separavam da liderança. Agora, são apenas 3,8 mil hectares.

Outro exemplo da mudança de perfil, de áreas antes dominadas por arroz e pecuária, é o município de São Gabriel, que em 2014 ocupava a longínqua 11ª posição no ranking das maiores áreas de soja do Estado. Agora, saltou para a terceira posição, com acréscimo de 34 mil hectares em relação àquele ano.

No primeiro levantamento sobre intenção de plantio para a próxima safra de verão, a Emater mostra que a soja seguirá nesta direção: enquanto no RS o crescimento de área deve ser de 2,3%, na regional de Bagé será de 8,82%. NO ENCALÇO DO LÍDER

A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA) REFORÇOU AS CRÍTICAS COM RELAÇÃO À TABELA DE FRETE PARA A ECONOMIA. ENTENDE-SE QUE, ENQUANTO NÃO FOR FORMULADA A NOVA TABELA, PREVISTA PARA JANEIRO DE 2019, O PAGAMENTO DE MULTAS, SANÇÕES E INDENIZAÇÕES É ILEGAL, DISSE A ENTIDADE EM DOCUMENTO.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora