CAMPO ABERTO – Novo embate contra a Monsanto

A busca pela anulação da patente da segunda geração de soja transgênica da multinacional Monsanto – a Intacta RR2 Pro – ganhou novo e importante capítulo. Um dos réus no processo movido pela Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja-MT), a Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) emitiu parecer pela nulidade. A autarquia solicitou ainda que seja incluída como assistente especial do autor da ação. É um argumento e tanto e enche a entidade de esperança de atingir seu objetivo.

Mas a briga é contra uma gigante que oficialmente ainda não se manifestou – há prazo legal válido para isso. Segundo o diretor-executivo da Aprosoja-MT, Wellington Andrade, a ação que pede a cassação do registro está amparada no argumento de que fere a lei de propriedade intelectual em três itens: falta de comprovação de inovação, falta de suficiência descritiva e adição de matéria após o depósito do pedido de patente junto às autoridades brasileiras.

– Na mesma ação, pedimos para que seja suspensa a cobrança dos royalties ou para que seja feito depósito em juízo. Mas a magistrada preferiu primeiro ouvir as partes antes de se manifestar sobre a liminar – explica Andrade.

Os efeitos de eventual suspensão da cobrança seriam estendidos a todos os produtores de soja do país. Em nota, a Monsanto afirmou que "a patente para a tecnologia Intacta RR2 Pro foi concedida no Brasil após cuidadosa análise pelo INPI, sob os mais rigorosos critérios de exame". E que "não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia, disponível comercialmente no Brasil há mais de quatro anos".

O questionamento ao desembolso feito pelos produtores não é novo. Desde a primeira geração da soja transgênica, há contestação na Justiça. Um dos processos, movido no Rio Grande do Sul, se arrasta desde 2009 – a questão está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E, em 2015, sindicatos patronais e dos trabalhadores na agricultura entraram com ação que mira a Intacta RR2 Pro.

– Entendemos que não há aplicação da lei de patentes porque existe legislação específica da proteção de cultivares – explica o advogado Néri Perin.

COM REUNIÃO marcada para hoje, o movimento Recuperação da Cotrijui emitiu nota na qual convida a direção da cooperativa de Ijuí a estar presente para esclarecer fatos. O encontro será no Parque de Exposições Wanderley Burmann. De lá, o grupo parte para a sede da Cotrijui, onde faz manifestação.

Troca no comando do Conseleite

A presidência do Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado do Estado (Conseleite) está agora com o dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS) Pedrinho Signori (foto). Ele substitui Alexandre Guerra, que comanda o Sindilat-RS e agora será o vice-presidente do conselho.

A queda registrada nos preços do leite (veja número ao lado) tem sido um problema para produtores – o desestímulo foi tão grande que muitos desistiram da atividade.

– Vivemos um momento crítico, mas esse espaço é um instrumento importante de construção da cadeia. Os problemas são nossos e estamos aqui para colaborar e construir juntos – disse Signori.

O valor projetado pelo Conseleite para o preço de referência em janeiro foi de

R$ 0,9079

para o litro de leite,

1,68% menor do que o consolidado de dezembro de 2017, R$ 0,9234.

MEIO CHEIO, MEIO VAZIO

Se por um lado os preços do arroz ladeira abaixo são sinônimo de frustração para produtores – sequer cobrem os custos de produção -, por outro representam oportunidade de venda no mercado global.

Diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Tiago Barata diz que os valores da saca estão hoje 15% menores do que na entrada da safra anterior – conforme o indicador Cepea/Esalq. Essa redução expressiva, no entanto, deixou o produto brasileiro competitivo no mercado internacional. E, nos últimos quatro meses do ano passado, foi possível reverter o quadro de déficit para superávit.

– Hoje, estamos com preços competitivos, e o refelexo disso está na balança comercial do arroz brasileiro. É o lado bom de uma situação extremamente ruim – avalia Barata.

A projeção é de que cerca de 150 mil toneladas de arroz sejam embarcadas neste mês. Diretor da trading Euricom Brasil, Alexandre Selk afirma que o movimento surpreende pelo volume:

– Janeiro e fevereiro devem aumentar consideravelmente a balança favorável ao arroz do Brasil.

Chega de conversa

O Ministério Público Federal de São Paulo foi acionado para que abra inquérito civil com objetivo de apurar irregularidades na venda de arroz no mercado interno. O pedido foi feito pela Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS). Análise a pedido da entidade com mais de 30 amostras de BA, RJ, SP, MG, MT, SC, RS e DF mostrou que 50% estavam fora do tipo identificado na embalagem.

– Como há inércia do Ministério da Agricultura e da Anvisa na fiscalização, pedimos que o MPF apure a efetividade das fraudes – explica Anderson Belloli, diretor jurídico da Federarroz.

A decisão de recorrer ao MPF de São Paulo se justifica por dois motivos. O primeiro é que o órgão fez investigação parecida no setor do azeite. O segundo é que a maioria das amostras de arroz avaliadas eram do centro do país.

gisele.loeblein@zerohora.com.br gauchazh.com/giseleloeblein 3218-4709

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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