CAMPO ABERTO – NOVO CAMINHO À APOSENTADORIA RURAL

O governo federal dará início nesta semana ao novo processo para aposentadoria rural, como antecipou a coluna. A partir de quarta-feira, o encaminhamento será via INSS, onde o agricultor deverá preencher a autodeclaração de exercício da atividade.

A alteração das regras – o documento de comprovação do trabalho no campo era feito pelos sindicatos – veio com medida provisória publicada em janeiro.

Na sexta-feira, o Planalto anunciou que a responsabilidade por atestar a autodeclaração ficará a cargo do INSS. Um dos objetivos da alteração seria combater fraudes e irregularidades.

Entidades sindicais se manifestaram. A Fetag-RS afirmou, em nota, que não foi apontado onde e quem teria fraudado a Previdência. Acrescentou que a medida "tem como foco desmobilizar e aniquilar a ação dos sindicatos".

As mudanças

-Publicada em 18 de janeiro, a medida provisória 871/2019 mudou o processo para o pedido de aposentadoria rural.

– Até então, os sindicatos de trabalhadores rurais ficavam responsáveis pela emissão de documento para comprovação do tempo de serviço.

-A partir da medida, o produtor poderá fazer uma autodeclaração, que será validada pelo INSS.

-O segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento no INSS pelo número 135. O tempo médio de espera, segundo o governo, é de 14 dias.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora