CAMPO ABERTO – Novas moradias terão de esperar

O sonho de produtores rurais de terem a casa própria voltou a ficar distante. A liberação de recursos por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, criado no âmbito do Minha Casa, Minha Vida trancou com o vencimento da validade prevista em portaria que tratava do tema.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o documento assegurava a construção de 27 mil moradias no país.

No Rio Grande do Sul, segundo Juarez da Rosa Candido, da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar, da Fetag-RS, propostas para 500 famílias foram selecionadas.

– Isso pegou a gente de surpresa, porque na semana passada o governo reafirmou que sairia a portaria – acrescenta Candido.

A demanda no Estado por habitação rural é ainda maior, segundo o dirigente, chegando perto de 4 mil unidades.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB) busca audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto:

– Não dá para deixar o assunto morrer. Vem sendo debatido desde 2017.

Em nota, o ministério esclarece que a portaria em questão havia prorrogado até 30 de agosto deste ano o prazo de vigência das unidades habitacionais referentes a outras portarias, publicadas no ano passado pelo então Ministério das Cidades.

Segundo o MDR, avaliação da Controladoria-Geral da União apontou irregularidades na autorização de novas contratações sem previsão orçamentária, fato informado ao atual ministério no último dia 28. O impacto da execução dos empreendimentos seria de R$ 1,5 bilhão – R$ 870 milhões no biênio 2019-2020.

Como o projeto de lei orçamentária está no Congresso, os recursos do ministério ficarão para contratos já firmados.

joana.colussi@zerohora.com.br

JOANA COLUSSI*

Fonte :Zero Hora