CAMPO ABERTO – Mudança tributária pode baixar preço

Assinado ontem pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, o decreto que elimina a substituição tributária a vinhos e espumantes passa a valer a partir de amanhã. A medida era uma antiga reivindicação das vinícolas, que alegavam perda de fluxo de caixa por conta da antecipação do pagamento de ICMS.

Segundo o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Deunir Argenta, a mudança abrirá espaço para redução de preço do produto no mercado gaúcho: de 8% a 15%, em um período médio de 60 dias.

– A maioria das vinícolas acabava buscando esse dinheiro da antecipação no mercado financeiro, gerando um custo. Além disso, o tributo era pago conforme uma margem de valor agregado, com base em uma previsão de venda, que muitas vezes não se confirmava – explica Argenta.

Criada em 2008, a regra antiga previa que a indústria recolhesse o ICMS não apenas sobre a venda do vinho aos mercados, mas também na comercialização final.

– Como regra geral, não deve haver impacto no preço ao consumidor, mas no fluxo de caixa e na competitividade das empresas – afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

JOANA COLUSSI – INTERINA

Fonte: Zero Hora

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