CAMPO ABERTO – MUDANÇA NO SUSAF: MAIS AGILIDADE OU FLEXIBILIZAÇÃO?

Para poder participar da Expointer, muitas agroindústrias familiares dependem de portaria do governo estadual com autorização. Algo que se repete desde o início da participação na exposição do parque Assis Brasil, em Esteio.

É que muitos dos empreendimentos são fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o que determina que o produto só possa ser vendido dentro do município de origem. Na tentativa de ampliar o alcance das vendas, foi criado o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS) – a lei é de 2011 e a regulamentação, de 2012.

Mas a adesão ao sistema andou a passos lentos – hoje, dos 497 municípios gaúchos, somente 33 estão inseridos. Vários motivos são apontados para explicar por que o programa não decolou da forma esperada. Um dos entraves seriam problemas na documentação enviada pelos municípios à Secretaria da Agricultura. Outro, o reduzido número de agentes da pasta, responsáveis pela análise dos dados e pela realização das auditorias presenciais.

No último dia 14, decreto do Executivo estabeleceu alterações no Susaf. Instrução normativa com o detalhamento sai em até 30 dias, e o assunto será pauta de seminário na quarta-feira, dia 29, na Expointer.

Segundo o diretor-geral da Secretaria da Agricultura, Antônio Machado de Aguiar, a grande modificação é a substituição das auditorias de equivalência por declaração de responsabilidade (de administração municipal, SIM, responsável técnico e proprietário):

– Passam a ser feitas vistorias aleatórias e coletas para verificação de qualidade e inocuidade.

Assessor de política agrícola e de agroindústria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS, Jocimar Rabaioli conta que, no modelo antigo, em muitos casos, os produtores chegavam a esperar seis meses, um ano pela auditoria:

– Agora, o Susaf deixa de ser serviço de inspeção para ser permissão de trânsito.

A Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado, no entanto, argumenta que a decisão traz perdas ao consumidor ao optar por fórmula classificada como "fácil e duvidosa".

A PROMESSA é de que o caminho para a telefonia móvel durante a 41ª Expointer seja sem obstáculos. A Tim informou que instalará antena móvel nas proximidades do Assis Brasil, em Esteio. A Oi também colocará estação dentro do parque para reforço do sinal durante o evento, que começa amanhã e vai até 2 de setembro.

O desenvolvimento agrícola e pecuário do estado ficará eternizado pelo mais recente trabalho do escritor Alcy Cheuiche. amanhã, na Expointer, ele lança o livro Agropecuária: vocação rio-grandense de todos os tempos, com publicação simultânea em espanhol. A sessão de autógrafos será na Farsul. a obra foi produzida em comemoração aos 25 anos do Senar-RS.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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