CAMPO ABERTO – MPF PEDE SUSPENSÃO DE DRAGAGEM NO PORTO

Depois de três anos de espera para a realização, a obra de dragagem de manutenção no porto de Rio Grande, iniciada em outubro, poder ter de ficar novamente em modo de espera.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Nacional de Portos e à Superintendência do Porto de Rio Grande, ontem, que a limpeza seja suspensa. A medida deve valer até que se determine a causa efetiva para o aparecimento de sedimentos "ao longo do canal entre os molhes e que se projeta além destes em direção à praia, e sua correlação com a deposição de lama na praia do Cassino". O órgão recomenda, ainda, que caso haja relação, a operação siga suspensa até que sejam adotadas ações para evitar novos episódios.

Na avaliação da procuradora da República Anelise Becker, apesar de a superintendência do porto afirmar que a lama surgida na praia – conforme publicou a coluna – não seja decorrente do local em que são colocados os sedimentos aspirados na dragagem, esta não é a única possível correlação entre o fenômeno e a atividade. A utilização do overflow (processo que devolve ao ambiente parte da água dragada junto com o material retirado do fundo do mar) tem sido alvo de questionamento. Na solicitação, a procuradora pondera que o aval dado pelo Ibama para a utilização desse processo, bem como a ampliação do volume a ser dragado (para até 16 milhões de metros cúbicos), ocorreu sem que todos os estudos tivessem sido concluídos, razão pela qual recomenda também que seja revogada a autorização.

Procurada pela coluna, a superintendência informou que só irá se manifestar após analisar todo o teor da documentação. Ontem, a nota técnica elaborada pela equipe do Sistema de Monitoramento da Costa (SimCosta) veio a público. No documento, é ressaltada a necessidade de aprofundar as análises para determinar com precisão o que, de fato, está levando ao aparecimento de lama. A relação com a dragagem e com o local de depósito dos sedimentos não está descartada, embora a possibilidade seja considerada baixa. "As próximas atividades de monitoramento serão fundamentais para esta conclusão", dizem os técnicos no documento.

Entre as hipóteses levantadas para a origem da lama estão "o transporte natural de sedimentos da bacia da Lagoa dos Patos, a atividade da dragagem somada à movimentação de navios no canal de acesso ao porto, deslocamento de sedimentos do sítio de despejo, ou ainda uma combinação de dois ou mais desses fatores".

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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