CAMPO ABERTO | Joana Colussi NOVA PREVIDÊNCIA E O ABANDONO AO CAMPO

 

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    Em uma atividade em que 78% dos homens e 70% das mulheres começam a trabalhar antes dos 14 anos, estabelecer a idade mínima para aposentadoria aos 65 anos é o mesmo que afirmar que uma pessoa precisará trabalhar de sol a sol e de domingo a domingo por mais de 50 anos para conseguir o benefício em 80% dos casos, de apenas um salário mínimo. A intenção do governo federal de incluir os trabalhadores rurais nas regras gerais da Previdência, prevista na proposta encaminhada ao Congresso, pode ser considerada uma covardia a quem produz os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros todos os dias.
    – Isso significa desconhecer a realidade e as condições de trabalho dos agricultores – critica Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).
    Pelas novas regras, além de trabalhar até os 65 anos, tanto homens quanto mulheres, os trabalhadores rurais terão a obrigação de contribuir individualmente para se aposentar.
    – O produtor familiar não tem fonte de renda mensal, depende de safras. Não recebe salário, como o trabalhador urbano – destaca Jones Izolan Treter, especialista em Direito Previdenciário.
    A nova alíquota de contribuição só será definida depois de a PEC ser aprovada, por meio de um novo projeto de lei – deixando os produtores, por ora, no limbo. Hoje, a contribuição à Previdência se dá pela cobrança de 2,1% sobre o valor bruto da comercialização da produção. Com isso, o governo arrecada cerca de R$ 7,1 bilhões ao ano.
    – A mudança é arriscada. O governo está trocando uma receita certa por uma contribuição incerta, que irá depender da capacidade de pagamento de cada produtor – avalia Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
    Em uma simulação, se fosse cobrada alíquota de 5% sobre o salário mínimo, seriam necessários 13 milhões de contribuintes para chegar ao valor arrecadado hoje. No Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) constam 5,4 milhões de propriedades. E na conta matemática não está incluído outro fator, talvez o mais importante: o físico. Em uma atividade com grande esforço, muitas vezes sem descanso semanal e carga superior a oito horas ao dia, a decisão de parar nem sempre é uma opção.
    O ajuste fiscal desenhado pode custar muito caro ao Brasil, desestimulando a permanência no campo e a elementar produção de alimentos.
    Como é hoje?
    A idade mínima para se aposentar no campo é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens (cinco anos a menos do que o trabalhador urbano), além de 15 anos de atividade rural. A contribuição à Previdência se dá pela alíquota de 2,1% cobrada sobre o valor bruto da comercialização da produção.
    Como pode ficar?
    Os produtores entrarão na regra geral de aposentadoria, com idade mínima de 65 anos (homens e mulheres) e 25 anos de contribuição. Além disso, terão de contribuir mensalmente para se aposentar, com alíquota individual e obrigatória, provavelmente sobre o salário mínimo, mas diferente da contribuição feita pelos urbanos.

  • CONTROLE LEITEIRO

    O controle leiteiro para seleção genética tem nova instrução normativa do Ministério da Agricultura. A medida contribui para estimular os produtores a adotarem a técnica, explica Roberto Schroeder, superintendente da pasta no Rio Grande do Sul:
    – É uma modernização da forma de controle, com informações precisas de produtividade.
    Outra instrução normativa publicada pelo órgão trata de registros genealógicos de bovinos, caprinos, ovinos e bubalinos. A norma organiza forma como as associações devem proceder para enquadrar seus animais.

  • ARRANCADA CONTÍNUA

    Em recuperação nos últimos meses, as vendas internas de máquinas agrícolas no país somaram 3.603 unidades em novembro, alta de 61,3% na comparação com igual período do ano passado. Em relação à outubro, o mercado caiu 25,2%, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
    – Essa desacelerada em novembro, na comparação com o mês anterior, é sazonal. Os negócios costumam ser maiores em outubro por conta da compra de equipamentos para o plantio – explica Claudio Bier, presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado (Simers).
    Mesmo com a arrancada no segundo semestre, o setor ainda acumula baixa de 9,3% no ano.
    – Ainda tenho esperança de terminar 2016 com estabilidade em relação à 2015 – estima Bier.
    Além da melhora do humor da economia nos últimos meses, o dirigente aposta na alta de negócios puxada pela entrada em vigor do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, que obrigará o uso de motores menos poluentes a partir de janeiro de 2017.
    Assim como ocorreu com ônibus e caminhões, a nova tecnologia tende a deixar as máquinas agrícolas um pouco mais caras, o que poderia incentivar a antecipação das aquisições em dezembro.

  • TUDO PARA 2017

    O agronegócio deve crescer 2% em 2017, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgada ontem. Pela projeção, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor terá crescimento entre 2,5% a 3% em 2016. O setor aumentou a participação no PIB de 2015 para este ano, de 21,5% a 23%. Na avaliação do superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, a tendência é de continuidade do crescimento do percentual de participação do setor na economia. Hoje, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) divulga as projeções para a agropecuária gaúcha em 2017.

    Fonte : Zero Hora

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