CAMPO ABERTO | Joana Colussi META DE REDUZIR CRÉDITOS FISCAIS RESSURGE NO PACOTE

 

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    Em meio aos projetos de lei que integram o pacote de medidas do governo gaúcho, um é conhecido do agronegócio e já foi motivo de longas discussões: a revisão de benefícios fiscais. O Piratini pediu urgência na apreciação do Projeto de Lei 214/2015, que prevê redução de até 30% nos créditos presumidos de ICMS nos exercícios de 2016 a 2018. A medida atinge em cheio as indústrias de leite e de carnes de frango e suína, que recebem as desonerações para se tornarem competitivas especialmente na venda para fora do Estado.
    – Achávamos que essa pauta já estava encerrada, fizemos um longo debate sobre o assunto no ano passado – disse o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Nestor Freiberger, mostrando-se surpreso com o ressurgimento desse assunto.
    Representantes do setor de fato não foram avisados sobre a inclusão do projeto entre as medidas para tentar conter a crise financeira do Estado. O entendimento é de que não há espaço, neste momento, para aumento tributário nos setores da avicultura, suinocultura e laticínios:
    – Não há margem para tributar algo a mais no leite. O setor passa por muitas dificuldades em virtude do crescimento das importações e da situação econômica do país – destaca Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
    No leite UHT, por exemplo, o benefício fiscal representa redução de até 70% na tributação do produto. O setor produtivo argumenta que esses créditos são necessários para fazer frente à concorrência tributária com outros Estados. Cerca de 60% do leite produzido em solo gaúcho precisa ser vendido para fora do Rio Grande do Sul.
    – Estamos falando da velha e combatida guerra fiscal – completa Guerra.
    Reduzir a competitividade desses setores, agora, poderia resultar num tiro do pé do governo, com a perda de mercado e consequente redução da arrecadação:
    – Neste momento é preciso estimular a economia, e não o inverso. Demonstramos claramente ao governo que essa medida é um equívoco – disse o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtores de Suínos (Sips), Rogério Kerber.
    Ao ouvir reclamações ontem, o secretário da Agricultura, Ernani Polo, prometeu sentar para discutir a questão:
    – A competitividade dos setores será levada em consideração pelo governo – prometeu Polo.
    Em 2015, as desonerações por meio de crédito presumido chegaram a quase R$ 2,5 bilhões, queda de 16% em relação a 2014. O benefício fiscal representa em torno de 31% do total das desonerações sob gestão do Estado – incluindo agropecuária, medicamentos, alimentos industrializados, móveis, têxteis e calçados.

  • FOCO EM SEMENTES

    Pouco mais de dois meses após anunciar a compra da Monsanto, líder mundial no mercado de sementes de soja, a Bayer reuniu sementeiras do Rio Grande do Sul e de São Paulo em um encontro em Bento Gonçalves, na serra gaúcha. Com o propósito de estreitar laços com produtores do insumo e falar sobre o mercado de soja, a multinacional alemã apresentou as tendências do setor. Para o consultor Roberto Rissi (foto), um dos palestrantes do encontro, o aumento de produtividade é o grande desafio nas regiões com limitação de área, como no Rio Grande do Sul.
    – A indústria deve oferecer matéria-prima pronta para o plantio. O produtor quer abrir uma saca de semente pronta para plantar – destacou Rissi.
    De acordo com o consultor, o consumo crescente de soja por parte da China deve colocar o Brasil na primeira posição na produção do grão em um ou dois anos, mantendo o mercado de sementes em expansão.
    MONIQUE ELOIT
    Diretora-geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)
    Pela primeira vez no Rio Grande do Sul, a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), a francesa Monique Eloit, participou ontem do 5º Congresso e Feira Brasil Sul de Avicultura, Suinocultura e Laticínios (Avisulat), na Fiergs. Após se reunir com o presidente da República, Michel Temer, no dia anterior em Brasília, Monique falou sobre estratégias globais de enfrentamento a enfermidades e as possibilidades do Brasil se tornar livre da febre aftosa sem vacinação. Confira:
    Quais são os riscos potenciais hoje para se alastrar alguma enfermidade, como a influenza aviária?
    A influenza aviária é uma doença contagiosa que exige medidas muito sérias para evitar a contaminação. Um exemplo simples é o caso de uma granja onde as construções eram todas fechadas, com alta segurança, mas o milho ficava no lado de fora, em local aberto. Os pássaros selvagens andaram por ali e todos os animais foram contaminados por conta disso. No caso da influenza aviária ou da febre aftosa, por exemplo, todos os detalhes são importantes. Algo deixado de lado e você coloca em risco toda a produção.
    Como está a posição do Brasil no cenário mundial de controle das enfermidades?
    O Brasil tem várias vantagens, especialmente uma boa governança no setor privado, fazendo com que medidas de segurança tenham uma autenticação por parte das autoridades.
    Qual orientação global da OIE aos países?
    A principal estratégia é a boa governança sanitária. Ou seja, todos os setores envolvidos, criadores, governos e fiscalização, precisam ter uma coordenação para trabalharem juntos, com o mesmo objetivo. E essa coordenação tem de ser feita dentro de uma estrutura legislativa bem clara.
    O que o Brasil precisa fazer para se tornar livre da febre aftosa sem vacinação?
    Estive com o presidente Michel Temer e a febre aftosa foi um dos assuntos discutidos. O Brasil está com um bom reconhecimento de território, para saber controlar os possíveis focos do problema. Creio que será possível, sim, alcançar o padrão livre de febre aftosa sem vacinação até meados de 2018.

  • FRENTE DA SILVICULTURA

    Será lançada hoje a Frente Parlamentar da Silvicultura da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), o grupo terá como metas reestruturar e regularizar o plantio de florestas plantadas no Estado. Hoje, a principal demanda do setor é o Projeto de Lei 145/2016, que tenta desburocratizar e tornar mais claras as regras para o licenciamento ambiental da silvicultura. A proposta, que tramita em regime de urgência, começa a trancar a pauta do Legislativo a partir de amanhã.

    Fonte : Zero Hora

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