CAMPO ABERTO | Joana Colussi INCENTIVOS FISCAIS COLOCADOS NA BERLINDA

 

 
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    Os benefícios fiscais concedidos pelo Executivo por meio de crédito presumido, que representam 31% do total das desonerações sob gestão do Estado, estão cada vez mais ameaçados. Ao propor a revisão dos incentivos no pacote encaminhado à Assembleia Legislativa, o Piratini deixou claro que o sacrifício do ajuste fiscal terá de ser dividido com a iniciativa privada.
    – Temos de repartir o ônus. Se não for assim, não será justo – diz Giovani Feltes, secretário estadual da Fazenda.
    Segundo Feltes, o aumento da carga tributária previsto para 2016 não se concretizou na proporção esperada, por conta da recessão, somando 26% da receita arrecadada.
    – Por isso precisaremos rever alguns benefícios. O leite UHT, por exemplo, não paga um tostão de ICMS – destacou Feltes, ao justificar o pedido de urgência na apreciação do Projeto de Lei 214/2015, que prevê redução de até 30% nos créditos presumidos de ICMS nos exercícios de 2016 a 2018.
    Ontem, após pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça determinou que o Estado libere em 20 dias a relação das empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos por meio de créditos tributários. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acusa a Secretaria da Fazenda de manter “atos secretos”, principalmente relativos a isenções fiscais. Na sexta-feira, o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) protocolou projeto de lei proibindo a concessão de benefícios a empresas que tenham débito inscrito na dívida da Fazenda Estadual ou que não tenham cumprido as contrapartidas exigidas em isenções concedidas por meio de lei, decreto ou contrato. A justificativa é de que a concessão indiscriminada de benefícios fiscais ajudou a agravar as finanças do Estado.
    O setor produtivo argumenta que os incentivos tributários apenas reequilibram a concorrência do Rio Grande do Sul com demais Estados – na conhecida guerra fiscal.
    – O leite UHT é isento de ICMS no país inteiro. Se isso for alterado, o nosso produto ficará inviável fora daqui – argumenta Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (Sindilat-RS).
    O dirigente também esclarece que os derivados, que representam 45% da produção das indústrias do setor, pagam 18% de ICMS.
    – O Estado certamente sabe quanto os lácteos representam em arrecadação. Se tirarem a competitividade do setor, a saída será levar indústrias para outros Estados – disse Guerra, referindo-se aos investimentos previstos.

  • RECORDE À VISTA

    Se o mercado não está ajudando a safra de trigo, em compensação a produtividade das lavouras supera até mesmo as expectativas mais otimistas. Com 93% da área colhida no Rio Grande do Sul, o rendimento médio até agora tem girado em torno de 3,6 mil quilos por hectare, segundo a Emater – o equivalente a 60 sacas por hectare. A média histórica das lavouras de trigo é de 40 sacas por hectare.
    – A produtividade é recorde. Tem produtores colhendo cem sacas por hectare em algumas áreas – diz Cláudio Dóro, gerente regional adjunto da Emater em Passo Fundo
    O excelente resultado é atribuído às temperaturas baixas, que impediram a proliferação de doenças oportunas, mesmo nos períodos de chuva intensa em outubro.
    – A qualidade é muito boa também, com PH superior a 78, de trigo classe pão tipo 1 – completa.
    A estimativa é de uma colheita de 2,3 milhões de toneladas no Estado, segundo a Emater. Se a produção anima, o mercado tem provocado efeito contrário:
    – É inaceitável cogitar destinar trigo dessa qualidade para ração animal. O produtor precisa de uma política pública efetiva voltada ao trigo – lamenta Carlos Bestetti, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Estado.
    Com as vendas travadas, pelo preço abaixo do valor mínimo, a expectativa agora é com os leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio Para Escoamento de Produto (PEP), marcados para sexta-feira. Inicialmente, as operações irão envolver 100 mil toneladas no Estado, volume que frustrou os produtores.

  • NOVA ROTA NA SERRA: LAMORE DI COLONIA

    No interior de Carlos Barbosa, na serra gaúcha, um novo roteiro de turismo rural oferece uma pausa no dia a dia agitado dos centros urbanos para sentir a tranquilidade da vida no campo. A rota L’Amore Di Colonia, localizada na comunidade de Santo Antônio de Castro, a 15 quilômetros do centro do município, reúne nove pontos de visitação entre igreja, casarões, cafés e almoços coloniais, degustação de geleias artesanais, além de contato com a natureza em cachoeiras (foto).
    O lançamento oficial do roteiro será na próxima sexta-feira. Em cada um dos pontos de visitação, os turistas são recebidos por famílias que dividem histórias de vida e particularidades das propriedades rurais.
    A rota L’Amore Di Colonia foi desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS), em parceria com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços (ACI) de Carlos Barbosa e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

  • MILHO TEM MENOR PREÇO

    As cotações do milho seguem em queda e já registram os menores patamares deste ano, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP). A pressão vem da expectativa do aumento das importações, especialmente por parte de grandes empresas do Brasil, e do baixo ritmo das exportações, cenário que implicará novos ajustes dos estoques de passagem.
    A menor presença de compradores e o aumento na oferta, especialmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, também influenciaram as quedas nos valores. Segundo pesquisadores do Cepea, apesar do cenário mais favorável aos compradores, a comercialização está lenta, já que grandes compradores estão fora do mercado, recebendo o milho já negociado e administrando os estoques.

    Fonte : Zero Hora

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