CAMPO ABERTO | Joana Colussi IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA PONTA DO LÁPIS

 

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    Para dimensionar o exato tamanho do impacto da redução de até 30% nos créditos presumidos de ICMS nos exercícios de 2016 a 2018, prevista no pacote do governo encaminhado à Assembleia Legislativa, indústrias do setor agropecuário irão concluir nesta semana um relatório único para ser entregue ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. O documento irá detalhar os riscos de eventual diminuição dos incentivos para produtos como lácteos, carnes, arroz e vinho.
    Na última quinta-feira, representantes do setor estiveram reunidos com Biolchi, no Palácio Piratini, que solicitou um documento único sobre os impactos.
    – Iremos demonstrar, de forma concreta, que a retirada desses incentivos irá resultar em perda de competitividade para setores estratégicos da economia gaúcha – informa Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips).
    O principal argumento é de que a concessão de créditos presumidos não é uma benesse, mas sim uma forma de equilibrar a carga tributária gaúcha com a de outros Estados.
    – Estamos distantes dos principais centros consumidores, mais de 60% da produção láctea é vendida a outros Estados. Se nosso imposto for maior, perderemos esses mercados – alega Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
    A perda de competitividade resultará, consequentemente, em menor arrecadação de ICMS, tudo que o Estado não precisa nesse momento, alerta Nestor Freiberger, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura.

  • PERTO DO JAPÃO

    Um dos mercados mais cobiçados do mundo, o Japão está muito próximo de liberar a importação de carne bovina brasileira. A medida, se confirmada, será um dos reflexos do acordo bilateral fechado entre Brasil e Estados Unidos – considerado passaporte para acessar o comércio em países mais exigentes.
    Na sexta-feira, o vice-ministro de Assuntos Internacionais do Ministério da Agricultura do país asiático, Hiromichi Matsushima, informou ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que “falta apenas resolver algumas questões burocráticas no Ministério da Saúde do Japão”. Os dois conversaram em Cancún, no México, durante a COP 13, a Conferência da Biodiversidade.
    Segundo Maggi, o fim das barreiras compreende tanto carne bovina processada quanto in natura. Em contrapartida, o Brasil teria de liberar a exportação de carne bovina in natura da raça wagyu – tradicional no Japão.
    – Acessar o mercado japonês sempre foi uma meta da indústria brasileira. Para o Rio Grande do Sul, que produz carne de alto valor agregado, o acordo comercial com o país asiático pode gerar bons resultados – avalia Ronei Lauxen, presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul (Sicadergs).
    Hoje, o Estado exporta de 15% a 20% de sua produção de carne bovina, com destaque aos embarques para o Chile, a Europa e a Arábia Saudita.

  • POUCA DEMANDA DA INDÚSTRIA POR TRIGO

    Os primeiros leilões para escoar a produção de trigo da Região Sul foram realizados na sexta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na operação de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), foi negociada subvenção para 92,5 mil das 107,5 mil toneladas previstas – representando 86% do total. No leilão de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), a negociação atingiu apenas 34,2% da oferta, ou seja, 36,7 mil toneladas de um total 107,5 mil toneladas disponíveis.
    O PEP é oferecido para que indústrias ou moinhos comprem o produto para escoá-lo na região definida, enquanto que o Pepro é destinado apenas ao produtor ou a cooperativa que se disponha a vender sua mercadoria pela diferença entre o preço mínimo e o de referência definido pelo governo, com o dever também de escoá-lo de acordo com o edital.
    Na próxima sexta-feira, novos leilões com a oferta de 285 mil toneladas do produto irão ocorrer para escoar safras de RS, SC e PR.

  • SOBRE AS COMPRAS DO PAA

    Em referência à informação publicada pela coluna sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário esclarece que apenas a modalidade do programa compra com doação simultânea foi suspensa no Rio Grande do Sul em razão de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a pasta, as contratações foram retomadas, embora a entrega de alguns produtos processados ainda esteja suspensa, aguardando decisão final do tribunal. Nas demais modalidades, o programa opera normalmente, segundo a pasta. Em 2016, foram investidos R$ 19,2 milhões na aquisição de alimentos dos agricultores familiares gaúchos, informa o ministério.
    Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a terceira chamada pública, prevista para ocorrer em outubro, não foi suspensa, mas adiada para adequação às recomendações do TCU no que se refere a processos terceirizados, conforme informado pela coluna. Segundo a Conab, em novembro foi fechada proposta de compra com doação simultânea com a Cooperativa dos Agricultores de Porto Vera Cruz, no valor de R$ 292 mil. Além disso, está prevista a contratação de mais sete projetos no Estado, no total de R$ 1,3 milhão, e ainda aquisição de sementes, de R$ 1,2 milhão.

    Fonte : Zero Hora

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