CAMPO ABERTO – JEITINHO PARA VOTAR TEXTO DO FUNRURAL

A medida provisória que tratava do Funrural, a 793/2017, perdeu sua validade ontem, sem que projeto de lei de conversão fosse apreciado na Câmara dos Deputados. Mas parlamentares da Frente da Agropecuária (FPA) e da base do governo passaram o dia negociando alternativa que garanta benefícios trazidos pela MP, como o parcelamento da dívida acumulada, redução da alíquota a partir de 2018 e descontos sobre multas.

O formato costurado foi o de um novo projeto de lei a ser apresentado em regime de urgência. A estimativa era votar a solicitação ainda ontem, para poder apreciar o mérito hoje. O texto, segundo a FPA, costura o relatório da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS) com emendas que atendem a demandas feitas pela oposição.

– Estamos conversando com os partidos, para tentar construir um acordo – garantiu Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Uma dessas conversas foi com o PT. O partido vinha afirmando que iria fazer obstrução, caso a MP fosse ao plenário. E aproveitou a deixa do governo para barganhar: quer inclusão de emenda que garanta créditos maiores para agricultores adimplentes do crédito fundiário. Segundo o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), o governo concedeu desconto de 95% para os inadimplentes. Se o jabuti for incluído, os petistas se comprometeram a avaliar o texto.

– Queremos ver o projeto, mas com esses pontos incluídos, se não, nem tem discussão – observa Bohn Gass.

A manobra seria uma forma de angariar apoio em um assunto que causou divisão no Congresso. As concessões feitas foram interpretadas como benefícios aos maus pagadores, sobretudo grandes empresas que deixaram de recolher a contribuição. Além disso, houve questionamento em relação à renúncia fiscal a ser feita pelo governo segundo o relatório da deputada Tereza Cristina – estimada em cerca de R$ 15 bilhões. O PSB foi uma das siglas que sinalizou com obstrução à votação.

– Para o governo aprovar qualquer coisa na Câmara, vai ser muito difícil – avalia Heitor Schuch (PSB-RS).

O fato é que, sem a MP, a dívida acumulada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a cobrança do tributo, fica a seco, sem qualquer flexibilidade de pagamento, o que é considerado um grande problema para o setor. Deixaria muitos agricultores sem condições de pagar.

O governo negocia para encontrar uma solução, embora ainda seja cedo para saber exatamente que forma essa alternativa terá. Como se não bastasse tamanha complicação, há ainda a expectativa em torno da modulação a ser feita pelo STF.

gisele.loeblein@zerohora.com.br gauchazh.com/giseleloeblein 3218-4709

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *