CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein – ROYALTIES DE SOJA EM SUSPENSO

 
  •  

    Decisão da Justiça gaúcha mexe com a cobrança de royalties da segunda geração da soja transgênica, a Intacta RR2, da Monsanto, em todo o país. Liminar obtida em ação movida por entidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina determina a suspensão pelo menos até segunda ordem do pagamento de 7,5% atualmente cobrado sobre a produção.
    Embora não seja ainda uma definição final sobre a cobrança – o mérito propriamente dito deve demorar a ser avaliado –, e podendo ser derrubada a qualquer momento, a liminar concedida pelo juiz Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível, é comemorada.
    – Traz uma esperança ao agricultor. O pagamento está impondo um custo muito pesado – afirma Décio Teixeira, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS), uma das entidades representadas na ação.
    A suspensão do pagamento também abre a porta para um passivo referente aos pagamentos já efetuados – a próxima safra será a terceira comercial da Intacta RR2 no Brasil. Em tese, os agricultores ficariam habilitados recorrer à Justiça para reaver esses valores.
    – É preciso ter muita calma nesta hora. É uma vitória, mas ainda se tem um caminho a percorrer – observa Jane Berwanger, uma das advogadas da ação, da qual fazem parte ainda sindicatos rurais e as federações do trabalhadores na agricultura (Fetag) de RS, SC e PR.
    Só no ano passado, 4,8 milhões de hectares foram cultivados com a tecnologia na América do Sul. Dos cerca de 35 mil produtores que utilizaram a Intacta, 26% eram do Rio Grande do Sul. A cobrança de royalty se dá de duas formas: na aquisição da semente e sobre percentual da produção. Um dos argumentos da ação coletiva é o de que há excesso no pagamento exigido sobre a chamada moega – que saltou de 2%, na primeira geração da soja transgência, a Roundup Ready (RR1), para 7,5% no caso da Intacta.
    – Essa ação tem um apelo maior pelo abuso dessa cobrança – argumenta Jane.
    É que produtores do Rio Grande do Sul mantêm outra queda de braço na Justiça contra a multinacional referente aos royalties da RR1 – que agora já expiraram. Tiveram ganho de causa em primeira instância. Perderam em segunda e agora aguardam avaliação do recurso.
    Em nota, a Monsanto, afirmou que ainda não foi notificada sobre a liminar em relação à RR2. No documento, afirma ainda que “não existe cobrança dupla de royalties”, acrescentando que “apenas o agricultor que usa sementes não regularizadas paga os royalties na comercialização dos grãos (moega)”.

  • COPO CHEIO

    Diante do cenário de crise e retração, o setor vitivinícola brasileiro brinda o crescimento de 4,6% obtido no primeiro semestre de 2015. Uma das boas surpresas do período vem da venda de vinhos finos, que cresceu 4,3% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). Em 2014, as vendas da bebida fecharam com queda de 3,9%.
    Pelo menos dois fatores ajudam a explicar a razão para o produto nacional, agora, estar enchendo mais o copo. Um é conjuntural. A valorização do dólar frente o real deixou o preço do importado um pouco mais amargo, abrindo espaço para a bebida produzida no país.
    – Esse aumento faz o consumidor olhar para a garrafa nacional com simpatia – avalia Gilberto Pedrucci, presidente do Sindivinho e integrante do conselho deliberativo do Ibravin.
    Além disso, ações de promoção e divulgação do vinho feito no Brasil em feiras e exposições, também vão, pouco a pouco, ajudando a mudar a preferência.
    – Quando o consumidor tem a oportunidade de degustar e recebe informação da qualidade, vai mudando de opinião. Esse é um setor que realmente busca a excelência – afirma Pedrucci.
    A divulgação de pesquisas científicas sobre benefícios dos derivados da uva para a saúde também teve efeito positivo para os bons negócios, acrescenta o presidente do conselho deliberativo do Ibravin, Moacir Mazzarollo.
    Fechar o ano com crescimento de 5% no caso dos vinhos finos será uma excelente marca. O melhor desempenho no segmento deverá ficar mesmo por conta dos sucos, há tempos grandes estrelas de venda. No primeiro semestre, registraram alta de 24,8%. Os espumantes avançaram 22,7% no período.

  • PONTO SENSÍVEL

    Foi uma manifestação silenciosa, mas grupo de fiscais federais agropecuários deixou sua mensagem durante a coletiva realizada pela alta cúpula do Ministério da Agricultura em Brasília (foto). Vestiam camisetas pretas, com frases contra a chamada terceirização da fiscalização – referência à projeto de lei do Congresso que atribui a agentes públicos a fiscalização apenas nas indústrias exportadoras.
    Outro assunto referente à fiscalização apareceu na coletiva: a simplificação de regras e procedimentos. O secretário de Defesa, Décio Coutinho, explicou que a inspeção será permanente em estabelecimentos de abate e, para os outros, baseada no risco.
    – Uma empresa que demonstra mais fragilidade será fiscalizada mais vezes – disse a ministra Kátia Abreu.

  • DO LADO DE FORA

    Imune à gripe aviária, que tem afetado grandes produtores mundiais, o Brasil quer conservar esse status. Para garantir que a doença fique do lado de fora, os organizadores do Salão Internacional Avicultura e Suinocultura (Siavs), que começa hoje em São Paulo, tomaram todos os cuidados.
    – Nas três entradas, colocamos tapetes com espuma umedecida com desinfetante, para evitar a propagação de vírus que possa estar no sapato de delegações estrangeiras – explica Ricardo Santin, vice-presidente de aves da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
    Visitas a frigoríficos e granjas também estão vetadas. É o que a iniciativa privada pode fazer, argumenta Santin, para garantir a sanidade, assunto que vai nortear os debates do evento:
    – Da parte do governo, a cobrança é por recursos para que se mantenham ativos programas que detectam qualquer ameaça.

    Fonte : Zero Hora

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *