CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO MILHO ZERADO PARA INGLÊS VER

A boa nova da aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) da isenção do imposto de importação de milho não entusiasmou a indústria de aves e de suínos do país. O motivo está no fato de que, na prática, a medida deverá ter pouco efeito. A suspensão da cobrança da alíquota de 8% havia sido solicitada pelo Ministério da Agricultura e terá vigência por período de seis meses ou até ser atingida a cota de 1 milhão de toneladas. Passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.

– Estamos buscando o produto na Argentina e em outros países do Mercosul, onde esse imposto já é zerado. Por isso, havíamos solicitado a suspensão do PIS/Cofins – afirma Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal.

Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato de Produtos Suínos do Estado (Sips), concorda. E acrescenta que, não existe nenhum cenário em que se tenha previsto trazer milho dos Estados Unidos, por exemplo:

– É uma alternativa, mas entendo que, no momento, não tem a mínima possibilidade disso ocorrer, em função da logística.

O ministério da Agricultura havia solicitado à Receita a isenção de PIS/Cofins, mas ouviu como argumento para o “não” que a medida não poderia ser adotada porque teria de ser replicada no mercado doméstico, o que representaria perda de arrecadação em momento delicado para as contas públicas.

O grande déficit de milho para compra se localiza no sul do país – onde estão os três maiores produtores de aves e de suínos, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Com a valorização e a escassez do grão, as empresas estão buscando a importação como uma forma de garantir o insumo a preços menos elevados.

No Estado, um grupo de indústrias trabalha para viabilizar a compra do produto argentino. E, para isso, solicitou ao governo gaúcho, o diferimento de ICMS.

A Secretaria da Fazenda já fez a análise e deverá conceder o pedido por um período determinado. O decreto ainda precisa passar pelo crivo do governador José Ivo Sartori, mas pode sair ainda nesta semana.

TIRA-DÚVIDAS
A aprovação, ontem, na comissão mista do Congresso, de emenda que prevê mais prazo – até 31 de dezembro de 2017 – para a realização do Cadastro Ambiental Rural está longe de ser uma garantia de que isso, na prática, irá ocorrer.

Autor da proposta, o deputado Luis Carlos Heinze (PP) irá solicitar que o assunto entre na pauta de votação do plenário da Câmara na próxima terça-feira. Ainda assim, se aprovada, precisa passar pelo Senado e por sanção presidencial para ser confirmada. Isso tudo dentro de 15 dias – o período para cadastro termina em 5 de maio.

A secretária-adjunta estadual do Meio Ambiente, Maria Patricia Möllmann, reforça que não “há notícia efetiva da prorrogação”. O Rio Grande do Sul somou, na tarde de ontem, 240,57 mil imóveis cadastrados – o que representa 50,11% do total. Em área, o dado mais recente é o disponibilizado pelo Sistema Florestal Brasileiro, referente ao mês de março, de 19,29% do total.

Abaixo, Maria Patricia tira dúvidas sobre o preenchimento do cadastro.

A reserva legal no Bioma Pampa está sendo juridicamente questionada. Como o produtor dessa região deve preencher o CAR?

-A orientação da Secretaria do Meio Ambiente é para que faça a inscrição no sistema conforme o decreto estadual (publicado no ano passado). O questionamento feito pelo Ministério Público é com relação à aprovação a ser feita pela secretaria – pede que a pasta se abstenha de aprovar cadastros sem a reserva legal no Bioma Pampa. Mas o módulo de análise e aprovação é posterior.

Uma vez preenchido, o CAR pode ser alterado?

-A exemplo do Imposto de Renda, a informação prestada pode ser retificada após o preenchimento. Feito o ajuste, o produtor reenvia os dados.

Após o término do prazo oficial, não é mais possível realizar o cadastro?

-Encerrado o prazo, o CAR não fecha. Mas ainda se espera uma orientação do Ministério do Meio Ambiente com relação às consequências para quem fizer a inscrição fora do prazo previsto.

EM UM OUTRO TOM
A coloração preta das lavouras (na foto acima, propriedade em Arroio Grande) evidencia os danos que se consolidam na produção de soja na zona sul do Estado por conta do excesso de umidade. Hoje, representantes das 23 cidades que integram a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Emater e Defesa Civil se reúnem em Pelotas para novo balanço das perdas – por ora, apenas Arroio Grande teve decreto de emergência homologado, mas outros poderão seguir o mesmo caminho. O dado mais recente aponta prejuízo de R$ 196 milhões na regional da Emater de Pelotas, decorrentes, principalmente, da soja.

Há também problemas significativos em hortaliças – o impacto foi de R$ 3 milhões somente no município-sede.

– Todos os dias chove um pouco, e o produtor não consegue colocar as máquinas para a colheita. A planta vai ficando preta e apodrece. Quando consegue colher, não tem mais qualidade – observa Ronaldo Maciel, gerente regional adjunto da Emater de Pelotas.

Há relatos de cargas de soja que estão voltando do porto de Rio Grande – ou seja, estão sendo devolvidas por conta da má qualidade. A área cultivada com o grão nos 22 municípios da regional da Emater soma 319,31 mil hectares – que representam cerca de 6% do total do Estado. A perda média na produção é de 30%, mas há locais em que chega a 60% – caso de Pedro Osório. Em volume financeiro, o maior prejuízo econômico, segundo levantamento da Emater, está em Piratini, com R$ 35 milhões.

– Para alguns municípios, a soja é uma base forte. Quando a perda é muito grande, o impacto é igualmente grande na economia – pondera Rui Brizolara, prefeito de Morro Redondo e presidente da Azonasul.

Fonte: Zero Hora

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *