CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein

 

  • DEFENSIVO POLÊMICOSOB NOVA AVALIAÇÃO

    A Justiça gaúcha deve tomar nova decisão nesta semana sobre liminar que autoriza a venda de produtos da empresa Helm Mercantil do Brasil Ltda à base de paraquat.
    O recurso foi apresentado pela Fepam e deve ser julgado, segundo informação da assessoria jurídica do órgão, em audiência na quinta-feira. Estão em jogo duas liminares concedidas em favor da empresa. Uma impede a colocação, no rótulo, de mensagem informando que o uso do produto é proibido no Estado. A outra determina que seja feito cadastro, o que na prática autoriza a venda dos dois herbicidas com o princípio ativo.
    Caso seja mantida a liberação, entidades ambientalistas, contrárias ao uso do paraquat, prometem fazer barulho. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) pretende expor o caso dentro e fora do país. Ao lado do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, a Agapan havia assinado nota de repúdio quando houve decisão favorável à empresa, em maio.
    Em outra ação, movida pela Syngenta, a Fepam também entrou com recurso na sexta-feira. Neste caso, embora o efeito prático seja o mesmo, o da autorização da venda, há uma avaliação de mérito. Os produtos Gramoxil, Gramoxone 200 (à base de paraquat) e Mertin 400 (hidróxido de fentina) foram liberados, em decisão de segunda instância, da 21ª Câmara Cível.
    A polêmica em relação ao paraquat tem relação com o grau de toxicidade do produto.
    – Nosso recurso argumenta que a decisão deixou de analisar outros aspectos, como o fato desses produtos não terem aceitação de registro em seus países de origem – explica Cristiane Bandeira da Silva, coordenadora jurídica da Fepam.
    Para os produtores, é preciso acompanhar o vaivém das decisões para saber se o uso desses agrotóxicos é regular. Ou não.
    Investimentos de mais de R$ 780 mil para encorpar os postos fixos de divisa do Estado ganham forma e devem estar concluídos até o final deste ano. Ao menos, é a meta do presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber.
    Pontos de controle de entrada e saída de animais, produtos e subprodutos de origem animal na passagem entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os postos estão sendo revitalizados e, em alguns casos, construídos do zero. É o caso da unidades de Nonoai e Barracão. As obras do primeiro, iniciadas no final do ano passado, devem ser finalizadas até julho. As do segundo começaram neste mês, e a previsão de conclusão é outubro.
    Outros quatro postos fixos – Iraí, Marcelino Ramos, Vacaria e Torres (foto) – tiveram melhorias na estrutura, feitas em parceria com as secretarias da Agricultura e da Fazenda e do Ministério da Agricultura.
    – Cada vez que uma missão estrangeira vem para cá, além dos frigoríficos, quer conhecer o controle de entrada e saída dos produtos. Isso demonstra a capacidade do Estado de se proteger – afirma Kerber.
    Para dar uma ideia, 60% da produção de leite, 45% de suínos e 30% de aves vendidas para outros Estados passam por essas unidades. REFORÇOS
    A POSTOS

  • CONTAS PARA LÁ E PARA CÁ

    Entidades gaúchas seguem a batalha pela reversão da isenção da Tarifa Externa Comum – publicada no Diário Oficial da União de ontem – para compra de trigo de fora do Mercosul.
    Ao mesmo tempo, o Estado faz suas contas para bater o martelo sobre o pedido de redução da alíquota de ICMS nas vendas interestaduais. Em nota técnica, a Câmara Setorial do Trigo traçou balanço da safra colhida no inverno passado (veja quadro).
    Até o momento, 2,71 milhões de toneladas foram negociadas, segundo a Secretaria da Agricultura. Com previsão de venda de mais 585 mil toneladas até a próxima safra, o estoque de passagem ficaria em 109 mil toneladas. Os cálculos consideram dados da secretaria da Fazenda sobre comercialização entre novembro de 2013 e maio deste ano e estimativas do Sinditrigo e de corretora, explica Aureo Mesquita, secretário-adjunto da Agricultura e coordenador da câmara setorial.
    Com proposta elaborada, a Agricultura só espera o sinal verde da Fazenda para o anúncio. A diminuição deve ser conforme o destino final do produto.

  • ALIÁS

    Depois de idas e vindas, o novo contrato do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado (Simers) para uso de área do dentro do Parque Assis Brasil, em Esteio, está pronto para ser finalizado. A assinatura oficial pode sair ainda nesta semana.
    A preocupação com a falta de garantia do pagamento do preço mínimo da uva, R$ 0,63 o quilo, é um dos temas em debate na 15ª Jornada da Viticultura Gaúcha. O evento será realizado no próximo dia 3 de julho, em Flores da Cunha, na Serra.
    Deixem-me dizer isto claramente: não podemos garantir a segurança alimentar ou o desenvolvimento sustentável sem a preservação e a utilização responsável dos recursos florestais.
    José Graziano da Silva
    Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ao avaliar o relatório O Estado das Florestas do Mundo, que salienta o papel das florestas na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento.
    Os EUA ficaram para trás. Relatório divulgado pela Comissão Europeia mostra que o bloco europeu encerrou 2013 como maior exportador mundial de produtos agrícolas e alimentícios, vendendo
    US$ 163
    bilhões,
    avanço de 5,8% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, manteve a posição de maior importador mundial.

Fonte: Zero Hora