CAMPO ABERTO – DRAGAGEM NO PORTO À ESPERA DE DECISÃO

No último esforço para evitar a judicialização da dragagem de manutenção do porto de Rio Grande, reunião ocorreu na tarde de ontem na Justiça Federal de Rio Grande. Apesar do esforço e do longo tempo de explanação foram mais de quatro horas , o encontro terminou sem acordo. E a decisão sobre suspensão da obra está nas mãos do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal, que avalia pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão era aguardada ainda ontem.

O magistrado participou do encontro, que contou ainda com representantes da Superintendência do Porto de Rio Grande, da Secretaria Nacional de Portos, do Ibama e a procuradora da República Anelise Becker. Técnicos do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira também foram ouvidos.

Todos apresentaram suas considerações e foram questionados por Nogueira Júnior, que se mostrou interessado em conhecer os detalhes da questão.

Na semana passada, o MPF emitiu documento recomendando a suspensão da dragagem até que se esclarecesse por completo a causa da lama que apareceu na praia do Cassino. Relatório do SimCosta indicava que eram necessários mais estudos para afirmar com propriedade o que vinha levando ao aparecimento de sedimentos – com várias hipóteses, entre as quais a realização da limpeza, sendo levantadas.

A superintendência decidiu acatar a recomendação. Um dia depois, a Secretaria Nacional dos Portos voltou atrás e determinou que a obra fosse retomada, o que motivou o ajuizamento de ação por parte do MPF na última sexta-feira.

A limpeza é aguardada desde 2015. O volume total autorizado para dragagem é de até 16 milhões de metros cúbicos. A última limpeza foi feita em 2013. O assoreamento do canal de passagem do porto é motivo de preocupação para o agronegócio, porque já fez com que navios carregados de grãos fossem impedidos de sair.

DO PASSADO AO FUTURO

Enquanto as atenções se voltam para a confirmação do nome do novo secretário da Agricultura, três ex-titulares da pasta participaram ontem da cerimônia de descerramento da foto na galeria dos que já ocuparam a função. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), o professor Claudio Fioreze e o deputado Ernani Polo (PP) foram recepcionados pelo atual responsável pela secretaria, Odacir Klein, que já esteve no cargo em outras duas ocasiões. Mainardi foi secretário entre 2011 e 2014, substituído por Fioreze, que ficou no posto de abril a dezembro de 2014, ambos no governo de Tarso Genro (PT). Já Polo foi o titular de janeiro de 2015 a abril de 2018, no governo de José Ivo Sartori (MDB).

A expectativa é de que o novo secretário seja conhecido entre hoje e amanhã. Covatti Filho (PP) recebeu convite do governador eleito Eduardo Leite (PSDB). O progressista aguardava, no entanto, novo encontro com o tucano, para ter detalhes de como ficará a pasta, que deverá ter a Secretaria de Desenvolvimento Rural unificada a sua estrutura.

Filho de Silvana e Vilson Covatti, Covati Filho tem 31 anos, é natural de Frederico Westphalen e foi reeleito deputado federal. Tem tido atuação em temas relacionados ao agronegócio em Brasília. E é do partido que indicará o titular desta pasta.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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