CAMPO ABERTO – DECISÃO AGORA PÚBLICA

Em mais um capítulo da novela Funrural, será publicado hoje o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, em março deste ano, constitucional a cobrança do tributo. A publicação é importante porque a partir dela abre-se prazo para recursos e para a modulação, que determinará se a cobrança é ou não retroativa.

– O documento torna pública a decisão – completa o advogado Ricardo Alfonsin.

Ele estima que, em razão dos prazos, a modulação fique para o próximo ano. Nesta sexta-feira, é o último dia para produtores aderirem ao programa de regularização tributária. A expectativa do setor, no entanto, é de que essa data seja prorrogada.

Mais de quatro décadas separam a primeira da 14ª edição da Fenatrigo, que começa hoje em Cruz Alta. E apesar de todo esse tempo, há reivindicações feitas em 1975 que ainda fazem sentido. Como a de preço mínimo que cubra os custos de produção.

– A feira surgiu com o propósito de melhorar a política agrícola – explica Airton Becker, presidente da exposição.

Depois de ficar um período sem ser realizada, voltou a ter continuidade de 2014 para cá. Nesse período, com duas frustrações de safra e depois dificuldades de venda do cereal, Cruz Alta viu a área cultivada com o trigo cair de 30 mil hectares para 12 mil hectares.

– Faremos documento para entregar na abertura oficial da colheita, no sábado. Porque se continuar assim, a Fenatrigo será sem trigo – diz Becker.

Na sexta-feira, a câmara setorial da Secretaria da Agricultura realiza reunião.

– A safra depende muito dos próximos dias. Como diminuiu a área em torno de 10% e as condições climáticas não foram as mais favoráveis, é prevista redução acima da esperada em produção e qualidade – observa Altair Hommerding, coordenador da câmara setorial. TEMPO DE TRIGO

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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