CAMPO ABERTO – DE VOLTA AO STF

A avaliação dos embargos de declaração em ação do Funrural no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para hoje. O assunto esteve em pauta na semana passada, mas acabou não sendo apreciado.

A Corte poderá fazer a modulação, determinando que a cobrança do tributo não seja retroativa. No ano passado, o órgão considerou constitucional o recolhimento, revertendo decisão anterior e criando um passivo bilionário para os produtores rurais.

Na assembleia da OIE, em Paris, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira avalia que o status de país livre de aftosa com vacinação era "conquista que faltava ao Brasil". A certificação será concedida amanhã.

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GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora