CAMPO ABERTO – CORTES ATENUADOS, PORÉM MANTIDOS

Com a nova versão do orçamento federal de 2018 apresentada pelo Executivo na última semana, os parlamentares agora terão de correr contra o tempo para apresentar emendas. O prazo termina na quinta-feira, dia 9. No texto atual, aparecem valores revisados em rubricas como as voltadas à agricultura familiar. De toda forma, os cortes permanecem.

No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a quantia prevista na primeira versão era de menos de R$ 4 milhões – somados os valores do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Secretaria Especial da Agricultura Familiar, ligada à Casa Civil. Agora, essa quantia sobe para R$ 178 milhões. No MDS, onde está alocado o maior valor, a cifra cresceu de R$ 1 milhão para R$ 173 milhões o que, ainda assim, representa redução de 47,65% em relação a 2017.

– No geral, o corte é de 35% na agricultura familiar e de 28% na reforma agrária, segundo falou o ministro do Planjeamento em audiência da comissão mista do orçamento – observa o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – divisão que concentra as ações do PAA -, Caio Rocha estima que esse ainda não seja o número final.

– A expectativa é de que os recursos do PAA fiquem maiores no contexto do ministério. Não acredito em apenas R$ 173 milhões – diz Rocha, ao sustentar a ideia de que mais recursos virão.

No ano passado, o programa teve R$ 340 milhões. A preocupação com o contingenciamento é de que restrinja as aquisições feitas pelo governo, o que tem impacto sobre cooperativas e agricultores.

O relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 será apresentado à Comissão Mista do Orçamento em 10 de dezembro e deve ser votado até o dia 14 do mesmo mês. No plenário, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Com as contas cada vez mais apertadas, o Planalto terá, inevitavelmente, de fazer cortes. Mas o setor primário já deixou claro que manterá a pressão sobre o governo até o último minuto, sobretudo nos programas voltados aos pequenos produtores.

A Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil/RS) espera para esta semana resposta da Secretaria da Fazenda confirmando a aplicação do decreto que concede crédito presumido em vendas interestaduais. Interpretação equivocada do texto vinha emperrando a implementação do benefício, segundo o presidente da entidade, Wlademir Dall? Bosco. O documento prevê 10% de crédito sobre a matéria-prima na produção de queijo e de manteiga.

– Tivemos reunião na última semana com o secretário (do Desenvolvimento) Márcio Biolchi. Esse decreto existe desde o ano passado, mas em função de outro texto, a própria secretaria tinha dúvidas de sua aplicação. Nos dará competitividade perante outros Estados – diz Dall? Bosco.

O que foi esclarecido no encontro é que a redução será aplicada sobre a produção de 2 milhões de litros destinada ao mercado interno e, acima dessa quantia, desde que destinada para outros Estados. Para convencer o governo da importância da medida, a entidade apresentou lista de 25 empresas associadas que, nos próximos três anos, deverão investir mais de R$ 215 milhões.

– Grande parte desses investimentos se dará em máquinas e equipamentos. Também na parte de transporte e na ampliação de fábricas – explica o presidente.

Desses 25 laticínios, 18 têm Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou adesão ao Sisbi, o que permite a venda fora do Estado. E como há excedente de produção no Rio Grande do Sul, a comercialização externa é necessária.

COM A FACA E O QUEIJO

gisele.loeblein@zerohora.com.br

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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