CAMPO ABERTO – ATENÇÃO ESPECIAL AO MÉDIO PRODUTOR

A pouco mais de um mês do anúncio do próximo Plano Safra, a coluna antecipa que o médio produtor terá condição diferenciada. Considerado no limbo das políticas públicas vigentes, deverá ter mais crédito e juro mantido nos financiamentos.

– É para a gente focar nesse público e equilibrar as médias produtivas. Será um tripé: ampliar recursos, manter taxa de juro e assistência técnica – explica Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.

A decisão de focar no médio não foi aleatória. Pesquisa da Escola Superior Luiz de Queiroz (Esalq-USP) mostra que existem diferenças no valor bruto por hectare em relação aos demais produtores (veja abaixo). Uma dividisão segundo critérios do IBGE, aponta que quando se trata do "médio produtor não familiar", a diferença aumenta ainda mais. O valor bruto da produção por hectare cai para R$ 525, praticamente a metade do grande e 62% do familiar.

Para o ministério, isso demonstra um hiato produtivo. E a projeção, segundo Schwanke, é de que a equiparação dos resultados permitiria fazer o PIB agropecuário brasileiro crescer entre 12% e 18%:

– Seriam entre R$ 40 bilhões e R$ 60 bilhões a mais por ano.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS) entende que direcionar esforços faz sentido:

– Hoje, por ser médio, esse produtor não tem as mesmas garantias e capacidade do grande e nem a mesma proteção do pequeno.

A saber: pelos critérios vigentes, é classificado como médio produtor aquele que tem entre quatro e 15 módulos fiscais e fatura até R$ 2 milhões por ano. No Plano Safra atual, a taxa de juro do Programa de Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é de 6%.

NA ORIGEM

No momento em que o Estado se prepara para cultivar a nova safra de inverno, vale reforçar o alerta dos riscos para a utilização de sementes piratas. Em ação recente realizada pela Secretaria de Agricultura, foi apreendida variedade de aveia branca que sequer está no Registro Nacional de Cultivares, pré-requisito para venda no Brasil.

– Nesse caso, estava sendo vendida semente desconhecida do sistema nacional. Isso traz dúvida de qual material vegetal está sendo semeado – reforça Rafael Friedrich de Lima, chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria da Agricultura do Estado.

O próximo passo será identificar como esse material chegou ao Rio Grande do Sul. No ano passado, a secretaria realizou 311 ações. Houve 13 autos de infração, 22 de apreensão e 308 termos de fiscalização. Além das ações de rotina, a Secretaria da Agricultura também age a partir de denúncias (que podem ser encaminhadas para inspetorias ou pelo e-mail insumos@agricultura.rs.gov.br).

Hoje, segundo Lima, a principal infração detectada é a do chamado "saco branco", quando são feitas apreensões de produtos em sacas sem qualquer tipo de identificação de origem:

– Ao comprar semente pirata, além de não ter garantias de germinação, vigor e pureza, o produtor tem perda de produtividade na largada. Se começou a lavoura com semente ruim, já está perdendo na saída.

Jean Carlos Cirino, diretor da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul) reforça ainda que a aquisição de material ilegal, sem origem e controle de qualidade, pode ser uma porta aberta para a entrada de doenças e plantas daninhas nas lavouras.

– É um saco branco, porque não diz quando foi produzido. Imagina o risco envolvido no processo – reforça Cirino.

Os gaúchos vêm evoluindo na adoção de sementes certificadas. Na soja, no ciclo 2071/2018, o percentual chegou a 49%.

gisele.loeblein@zerohora.com.br gauchazh.com/giseleloeblein 3218-4709

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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