CAMPO ABERTO – ACESSO A TERRA VOLTA A ESBARRAR NA BUROCRACIA

Esperado há anos, anunciado no Plano Safra de 2017 e com aprovação do Conselho Monetário Nacional em fevereiro, o novo limite do crédito fundiário de R$ 140 mil deveria estar em vigor. Mas, na prática, as contratações com os parâmetros atuais só devem começar a ser feitas em setembro. A notícia dada pela secretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori, a representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, foi um banho de água fria. O problema, agora, seria a necessidade de ajustes no sistema operacional do Banco do Brasil para fazer o programa rodar.

– De fato, ficamos frustrados – diz Pedrinho Signori, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).

Os treinamentos para o encaminhamento das propostas começarão em maio. O certo é que o Planalto anunciará novo Plano Safra familiar sem que a promessa feita para o Programa Nacional de Crédito Fundiário tenha sido atendida. Durante passagem pela Capital, no ano passado, a secretária de Reordenamento Agrário havia afirmado que 2018 seria o ano para destravar o crédito fundiário. Mas se o prazo para os ajustes necessários no sistema operacional se confirmarem, o ano estará perto do fim, e a promessa deverá ser empurrada para 2019.

– Nunca vi um sistema que precise de tanto tempo para ser ajustado. Não sei se isso não é uma estratégia para esvaziar o programa. Já tem gente desistindo de tentar acessar – avalia o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que protocolou ontem pedido de audiência pública para tratar do tema.

Quem sai perdendo com essa demora é o produtor que deseja comprar terra. Em muitos casos, as oportunidades vão sendo perdidas – vendedor não espera o governo se decidir. Segundo a Fetag-RS, mais de 2 mil pessoas já fizeram a capacitação, no Estado, para dar início ao processo de acesso ao crédito. Isso dá ideia da demanda existente.

Delegado Federal no Rio Grande do Sul da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Márcio Madalena confirma que está sendo concluído o manual de operação e o sistema para poder rodar o programa com o teto atual. Enquanto os parâmetros novos seguem presos à burocracia, o jeito é atender as propostas antigas – com o teto de R$ 80 mil – que estavam paradas.

A falta da dragagem de manutenção paralisou mais uma vez a saída de navios com soja no porto de Rio Grande. Quatro embarcações ficaram paradas de sábado até ontem em razão da combinação de maré baixa e assoreamento do canal.

Com a mudança das condições meteorológicas, foi possível que os graneleiros zarpassem. Mas a situação poderá se repetir em pleno escoamento da safra. A última dragagem foi em 2013 – o ideal é que seja repetida a cada dois ou três anos. No capítulo mais recente, a superintendência do porto enviou novo projeto ao Ibama, que prevê a realização da obra em etapas, na tentativa de obter a licença ambiental.

A proposta foi entregue em 23 de março e prevê a retirada de 2,2 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Segundo o superintendente do porto, Janir Branco, um técnico do órgão ambiental emitiu parecer pela autorização – visto como indicativo de que o Ibama dará a licença.

Contrato assinado em 2015 para a obra estaria sendo ajustado pela Secretaria Nacional de Portos para que a dragagem possa ser feita em etapas. PAROU DE NOVO

gisele.loeblein@zerohora.com.br gauchazh.com/giseleloeblein 3218-4709

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *