Cade deve julgar no próximo dia 5 criação do Consecitrus

Leonardo Rodrigues/Valor / Leonardo Rodrigues/Valor
Roberto Jank, da Unicitrus, entidade que representa 30% dos pomares do país

Um pé de laranja, um voto. Ou um produtor, um voto. É em torno desse embate que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve julgar, na semana que vem, a criação do Conselho dos Produtores de Laranja e das Indústrias de Suco (Consecitrus), entidade que vem sendo costurada há anos para ordenar as relações conturbadas na cadeia produtiva.

Indústrias e associações que representam produtores de laranja já foram avisadas de que o órgão antitruste julgará a criação do Consecitrus na próxima sessão, marcada para 5 de fevereiro. Oficialmente, a pauta dessa sessão só será divulgada nesta quinta-feira.

Apesar de já contar com um estatuto aprovado desde abril de 2012, o funcionamento do Consecitrus foi congelado pelo Cade em novembro do mesmo ano, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), uma das entidades que representam produtores de laranja.

Em meio a intensas disputas entre associações, o órgão antitruste terá de definir como um produtor de laranja poderá ser representado no Consecitrus. Na prática, significa determinar quais associações teriam direito a participar do conselho e com quantos membros.

Para isso, o Cade terá que se debruçar sobre um tema que provoca divergências entre as entidades de classe envolvidas no processo: o critério de representatividade. É aí que reside a proposta cujo espírito é "um pé de laranja, um voto", que conta com a simpatia da Unicitrus, Sociedade Rural Brasileira, Cocamar e da indústria de suco, segundo apurou o Valor. Essa proposta levaria em conta o critério econômico, dando maior representatividade no Consecitrus aos produtores que tivessem maior produção de laranja.

Nesse modelo, a Unicitrus levaria certa vantagem, por ser formada por grandes produtores. De acordo com o presidente interino da entidade criada em 2013, Roberto Jank, a Unicitrus representa 30% dos pomares de laranja do país. Esse cálculo não considera os pomares da indústria.

Do outro lado, estão a Faesp e a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus). As duas entidades defendem que a representação seja feita no modelo "uma cabeça, um voto". Assim, teria mais assentos no Consecitrus a entidade com o maior o número de produtores, independentemente do tamanho da produção.

"O Cade é um órgão que toma suas decisões baseado em questões econômicas, mas esperamos que ele considere o equilíbrio entre o econômico e o social", afirmou o coordenador-geral de citricultura da Faesp, Cyro Penna. Segundo ele, a adoção do critério estritamente econômico provocaria um êxodo rural "muito grande".

Jank, da Unicitrus, discorda dessa avaliação. Segundo ele, o próprio estatuto da entidade prevê um balanceamento entre pequenos e grandes produtores. "No conselho deliberativo da Unicitrus, os produtores com mais de 300 mil árvores têm cinco votos e os produtores abaixo disso têm seis votos", afirma. Além disso, os citricultores que têm menos de 10 mil árvores ficam isentos de contribuição. Esse modelo balanceado, diz, poderia ser transposto para o Consecitrus, se as entidades de classe fossem apenas uma.

Ocorre que nenhuma entidade quer abrir mão de sua primazia. Muito pelo contrário. Enquanto a Unicitrus defende que apenas entidades com uma representação mínima de um terço da produção nacional de laranja façam parte do Consecitrus, a Faesp defende que apenas associações com mais de cinco anos de existência possam integrar o conselho. Em suma, uma entidade quer limitar – ou até eliminar – o poder da outra.

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Fonte: Valor | Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

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