BRF negocia acordo de leniência com MPF e CGU

Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress

Policias federais realizam operação de busca e apreensão na sede da BRF, em Curitiba, durante a Operação Trapaça: empresa não quer ser declarada inidônea

A BRF está negociando um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. A reportagem apurou que o pedido da empresa, costurado pelo CEO Pedro Parente, foi apresentado aos órgãos há algumas semanas e as equipes de negociação estão sendo montadas. Os órgãos tratam o assunto sob sigilo. Procurada, a BRF limitou-se a dizer que "a posição da empresa é de colaborar com as autoridades num diálogo amplo e transparente".

De acordo com fontes de Brasília, a BRF pretende detalhar o funcionamento de um esquema de pagamento de propinas para fiscais do Ministério da Agricultura. Na BRF, sobretudo depois que Pedro Parente assumiu o comando do conselho de administração, chegou-se à conclusão de que um acordo é necessário em razão das revelações das operações Carne Fraca e, especialmente, Trapaça – terceira fase da Carne Fraca, essa operação liderada pela Polícia Federal teve a BRF como foco.

Entre as possíveis colaborações, a companhia deverá relatar como atuava junto ao Ministério da Agricultura para acelerar a tramitação de processos – como habilitação de frigoríficos para exportar, por exemplo – e conseguir a edição de normas e portarias que a beneficiassem principalmente nas exportações. De acordo com os investigadores da PF, a empresa até articulava com o governo quais os fiscais que atuariam em suas plantas.

No caso da CGU, a negociação está em fase inicial e não há prazo para o fechamento do acordo. A depender dos relatos, a empresa poderá ter que pagar multa. Com um acordo, a BRF evitaria ser declarada inidônea pela CGU. Essa condenação é mais sensível para empreiteiras, mas pode afetar exportadores como a BRF. Além disso, a empresa tem contratos de financiamento com bancos públicos (linhas de crédito rural).

Mas amarrar um acordo de leniência não será simples. À luz das suspeitas de irregularidades reveladas na Carne Fraca, a dona das marcas Sadia e Perdigão terá de fechar, pela primeira vez na história do país, um acordo do gênero envolvendo crimes contra a saúde. E não se sabe qual será a reação dos consumidores diante do reconhecimento da empresa de práticas de irregularidades.

Embora a PF tenha sido criticada pela fragilidade de algumas acusações midiáticas no âmbito da Carne Fraca – quem não se lembra da salsicha com papelão, que nunca existiu? -, o fato é que as investigações expuseram deficiências graves na produção do segmento.

Divulgado na segunda-feira, o relatório final da Operação Trapaça, que mirou diretamente a BRF, mostrou que os problemas não se restringiam a "jeitinhos" para tornar mais ágil o burocrático sistema de inspeção sanitária. Tampouco se resumiram a fraudes nos testes de salmonela para contornar barreiras técnicas em razão de pressões protecionistas da Europa. Fontes lembram que, ainda que isso fosse grave por si só e tenha maculado a credibilidade dos testes feitos no Brasil, podia-se argumentar que salmonela não é um risco à saúde humana – se a carne for cozida, a bactéria morre.

Mas as acusações contra a BRF vão além. A indicação da PF é que a empresa brasileira reiteradamente produzia ração – especialmente para os frangos – com antibióticos acima do limites permitidos. Na avicultura, antibióticos como colistina e tilosina são usados legalmente para melhorar o desempenho da flora intestinal das aves e, assim, acelerar o ganho de peso (um frango é batido em menos de 45 dias).

Ocorre que, nos últimos anos, o surgimento de superbactérias resistentes a antibióticos se tornou um problema para a saúde na Europa e nos EUA, e o uso desses medicamentos na criação de animais passou a ser visto como um possível motivo. Nesse sentido, observam as fontes mais críticas, usar antibióticos acima do limite permitido e forjar laudos ao Ministério da Agricultura não é uma mera falha.

Há outras questões ainda mais delicadas, como o uso de substâncias proibidas (carbadox e nitrofurazona) devido ao potencial cancerígeno. Conforme o relatório final da Polícia Federal, a BRF não informou ter vendido carne de frango no Brasil com dioxina acima dos níveis autorizados pela lei – a dioxina é uma substância cancerígena. Segundo autoridades, a única preocupação da BRF era resolver o problema com a China, que detectou dioxina e vetou a compra da carne de frango de um dos frigoríficos da companhia.

É diante desse cenário conturbado que a BRF terá de reconhecer erros e fechar o acordo de leniência. A atual gestão, liderada por Pedro Parente, vem emitindo sinais de que pretende "virar a página".

Na segunda-feira, depois que o relatório final da Operação Trapaça veio à tona, a empresa defendeu "tolerância zero" e afastou preventivamente 14 funcionários indiciados. Ao todo, 43 pessoas foram indiciadas e, assim, se tornaram formalmente suspeitas. Os indiciados podem responder por crimes contra a saúde, estelionato, organização criminosa e falsidade ideológica. Cabe ao Ministério Público Federal avaliar o relatório da PF e decidir se vai ou não formular denúncia contra os suspeitos. Entre eles estão o empresário Abilio Diniz, que até abril presidia o conselho de administração da BRF, e Pedro Faria, ex-CEO.

Fontes do setor concordam que, do ponto de vista corporativo, o acordo poderá ajudar a BRF a resgatar sua credibilidade, chamuscada tanto em razão dessas investigações quanto de suas dificuldades financeiras. A Carne Fraca não é a única responsável pela crise da BRF, que teve prejuízo bilionário no ano passado – o segundo seguido – e encerrará 2018 novamente no vermelho. Mas sem dúvida tornou a recuperação bem mais complicada, como exemplifica o embargo europeu.

Sem esse mercado, a empresa decidiu vender as operações no bloco europeu para fazer caixa e reduzir dívida. O embargo também afetou as operações brasileiras, gerando excesso de estoques. Em resposta, a BRF demitiu mais de 4 mil pessoas neste ano e praticamente encerrou o abate de perus no país.

Por Cristiano Zaia, Murillo Camarotto e Luiz Henrique Mendes | De Brasília e São Paulo

Fonte : Valor

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