Brasil se queixa, na OMC, de travas da UE e da Nigéria a carnes

O Brasil cobrou ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) que a União Europeia (UE) e a Nigéria suspendam restrições que afetam a entrada de carnes brasileiras em seus mercados. No entanto, não recebeu nenhuma sinalização de que isso ocorrerá futuramente.

O tom subiu do lado brasileiro no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês), da OMC, que se reúne periodicamente para os países-membros analisarem os problemas que afetam suas exportações de produtos alimentícios.

A delegação brasileira questionou a União Europeia por causa da manutenção da restrição à importação da carne suína produzida em Santa Catarina, Estado que é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de peste suína clássica e de aftosa sem vacinação. Mas apesar dos esforços brasileiros para atender os padrões de sanidade exigidos pelos europeus, Bruxelas continua a ver riscos em relação a resíduos de aditivos que são proibidos no mercado europeu.

O temor se refere à ractopamina, um promotor de crescimento utilizado na criação de bovinos e suínos. No Brasil, o uso é proibido no rebanho bovino, mas não na produção de suínos. Para contornar o problema, produtores brasileiros têm um sistema de segregação da produção da carne suína de animais criados com o aditivo e da que está livre da substância destinada à exportação.

No entanto, a UE reclama que já foram encontrados resíduos do aditivo na carne para exportação, e considera que o sistema de segregação brasileiro é falho.

Já o Brasil argumenta que se o sistema identificou resíduos, significa que funciona. Para os brasileiros, a UE está demorando muito para liberar a entrada do produto de Santa Catarina sem razões científicas evidentes.

Os europeus admitem que, além das questões técnicas, existe problema político para liberar a entrada da carne suína brasileira em função da resistência de produtores locais de países como Alemanha, Dinamarca e França.

A ministra da Agricultura Kátia Abreu, deveria levantar esse problema em reunião que estava prevista para hoje em Bruxelas. Mas ela adiou a viagem alegando razões pessoais.

Também na OMC, o Brasil questionou a Nigéria pela proibição de importação de carnes bovina e de frango. Essa interdição vem desde 2007, e ocorre por causa de deficiências no sistema de refrigeração nigeriano.

A Nigéria respondeu que seu tratamento é aplicado a todos os membros da OMC. Mas que revisa periodicamente a lista de proibição. No entanto, não deu qualquer sinal de que as carnes brasileiras terão no futuro o mercado facilitado.

De seu lado, a União Europeia, numa reunião bilateral com o Brasil, insistiu que quer exportar lácteos e outros produtos para o mercado brasileiro. Para isso é necessário que o Brasil faça inspeções em estabelecimentos exportadores europeus.

Por Assis Moreira | De Genebra

Fonte : Valor

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