Bolsonaro manda Incra paralisar processos da reforma agrária

Notícia divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo afirma que medida também atinge processos para determinação de territórios quilombolas

Jair Bolsonaro teria determinado que os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paralisassem todos os processos de aquisição, desapropriação ou outras formas de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no Brasil. A notícia foi publicada no site do jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, dia 8. A medida atingiria também os processos para determinação de territórios quilombolas.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde a última semana circula pela internet a imagem de um memorando atribuído ao Incra (foto abaixo) que determina o sobrestamento (interrupção do andamento) de todos os processos de aquisição e desapropriação.

reprodução de foto de memorando do IncraFoto: reprodução

De acordo, o texto o motivo para a decisão são as “novas diretrizes adotadas pelo novo governo no tocante ao processo de reforma agrária e demais ações pertinentes à Autarquia”, além do processo de transição pelo qual o Incra passará em “todas as suas instâncias”

  • O texto também afirma levar em consideração a “recente mudança organizacional na Estrutura Regimental do Incra, bem como sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

    Segundo Alexandre Conceição da direção nacional do MST, o governo Bolsonaro já começa implementando medidas que vão levar a um acirramento e a uma geração de conflitos ainda maior no campo.

    Por decreto assinado por Bolsonaro, o Incra deixou de estar submetido à Casa Civil e foi incorporado ao Ministério da Agricultura.

    Fonte: Canal Rural

    8 de janeiro de 2019 às 19:43
    Por Canal Rural

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado.