Bolsonaro apoia projeto que anistia dívida com Funrural

Pressionado pela bancada ruralista, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu apoiar a aprovação, no próximo ano, do projeto de lei que perdoa toda a dívida de produtores rurais e das agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Se virar lei, o impacto nas contas do governo federal será de R$ 17 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.

O Funrural é a contribuição dos produtores rurais para a aposentadoria dos trabalhadores do setor. Incidente sobre o faturamento dos produtores, a contribuição foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010, mas a União recorreu e, em 2017, o tributo voltou a ser cobrado. Os ruralistas alegam que a Receita Federal quer cobrar o Funrural de forma retroativa. Por essa razão é que um deputado da bancada ruralista apresentou projeto de lei para anular a dívida. "Conversei com Bolsonaro na Granja do Torto e ele garantiu que vai cumprir sua promessa de campanha de que faria tudo para resolver o problema do Funrural. Resolver está muito claro o que é: aprovar a lei que isenta o pagamento retroativo", disse ao Valor Luiz Antônio Nabhan, um dos principais conselheiros do presidente eleito e que assumirá o comando da Secretaria de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura no novo governo. "Ninguém aqui quer acabar com o Funrural, que continua sendo cobrado. Agora, o retroativo é impagável."

O Congresso aprovou lei que criou um Refis (refinanciamento de dívida tributária) para o Funrural. A regra permite que o débito seja pago em 15 anos, prorrogáveis por mais cinco. A adesão ao programa, porém, tem sido muito baixa, uma indicação de que o setor acredita que haverá anistia. Em pouco mais de um ano do Funrural, o prazo de adesão foi adiado cinco vezes e a arrecadação foi de apenas R$ 325 milhões, ante R$ 1,5 bilhão projetado pela Receita Federal.

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Fonte : Valor

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