BNDES libera recursos a defensorias

Fonte: Valor | Por João Villaverde | De Brasília

Todos os 26 Estados e o Distrito Federal têm à disposição, a partir de hoje, uma linha de crédito de R$ 300 milhões para investir em reformas e manutenção de suas defensorias públicas. Os recursos serão oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu ontem autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) para emprestar esse montante aos Estados.

A ajuda às defensorias públicas virá de uma linha de financiamento criada em 2001, pela Resolução nº 3.827. Ontem, os técnicos do Tesouro Nacional e os demais integrantes do CMN aprovaram apenas a criação de uma modalidade específica para esses órgãos.

De acordo com a chefe substituta da Assessoria Econômica do Tesouro, Viviane Silva, as defensorias públicas poderão usar os recursos para investir na aquisição de computadores e em projetos de capacitação dos servidores.

Mesmo o Estado de Santa Catarina, o único do país sem uma defensoria pública, terá direito à linha de financiamento do BNDES. Isso ocorre porque os R$ 300 milhões à disposição dos Estados e do DF podem ser usados para investimentos. Sem citar o caso de Santa Catarina, os técnicos do Tesouro afirmaram que os recursos podem ser usados na "reforma total" das sedes. A ideia, afirmou Viviane, é modernizá-las de forma a aprimorar os trabalhos das defensorias.

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