Biodiesel: o ouro dourado abre caminhos de velhas economias

Fonte:  Jornal do Comércio | Patrícia Comunello

DIVULGAÇÃO/JC
Cittolin perfila ienvestimentos conquistados em Passo Fundo pós-BSBios
Cittolin perfila ienvestimentos conquistados em Passo Fundo pós-BSBios

O biodiesel instaurou uma nova era nas economias de cinco municípios gaúchos. Em quatro anos, Cachoeira do Sul, Erechim, Passo Fundo, Rosário do Sul e Veranópolis revelam índices invejáveis, conjugando uma relação ganha-ganha entre produtores e indústria, receitas públicas turbinadas e escalada da construção civil e serviços.

Não é só a natureza que colhe as benesses do combustível renovável. Cinco municípios do Estado escrevem um novo patamar de crescimento a partir da economia do biodiesel, que mal completa quatro anos de surgimento em solo gaúcho e ganhou o apelido de ouro dourado, pela coloração amarela da riqueza e num contraponto ao mítico ouro negro do petróleo, que revolucionou a matriz energética mundial no século passado. Agora a energia oriunda de grãos está abrindo terreno para inovação, melhoria na renda e um trunfo para diversificação econômica.

Não fosse isso, como explicar a escalada do PIB neste quinteto eleito para erguer as plantas. Ijuí, nas Missões, é sede da sexta planta do produto, mas o efeito no PIB não pode ser ainda dimensionado. O salto na atividade econômica de Cachoeira do Sul, Erechim, Passo Fundo, Rosário do Sul e Veranópolis é efeito de uma combinação que no Estado é nitroglicerina pura para a cadeia que se inseriu na matriz econômica brasileira a partir de 2005, quando foi criado o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), e que até 2010 capitaneou investimentos estimados em R$ 4 bilhões e 1,3 milhão de empregos, conforme a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio).

Em território gaúcho, gera-se o maior volume do ouro dourado e registra-se também a maior participação de propriedades da agricultura familiar, beneficiada por uma reserva de mercado na aquisição da matéria-prima, por meio de preços diferenciados na entrega do grão. Dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE) revelam que o PIB industrial dos cinco municípios em 2008 registrou alta entre 57,2% (a mais acanhada), que foi em Passo Fundo, e de até 111,8% em Rosário do Sul, confrontados com o desempenho de 2006, pré-advento do biodiesel. A média de variação no Estado foi de 19,8%. No emprego com carteira, colhe-se a safra de bons resultados em quatro anos. Somente Veranópolis ficou um pouco abaixo da média de 15,9% de crescimento, com alta de 12,5%. Os demais tiveram 20,6% em Cachoeira do Sul, 21,8% em Passo Fundo, 35,7% em Erechim, e 52,1% em Rosário do Sul, segundo o Cadastro de Emprego e Desemprego (Caged).

Depois de ganhar fama nacional como a terra da longevidade, Veranópolis emplaca o troféu de líder brasileira na produção de biodiesel. Antes do último leilão do produto, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de agosto, dirigido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a planta da Oleoplan, um grupo eminentemente gaúcho e que evita ao máximo dar entrevista (procurada pela reportagem, a direção não respondeu aos questionamentos), a companhia respondeu por 8,7% da produção em 2011 (até julho). O secretário de Planejamento e Captação de Recursos do município, Luciano Zanella, diz que a empresa é “um fenômeno”. A evolução do faturamento diz tudo: de uma receita de R$ 90 milhões em 2005, a operação poderá bater no R$ 1 bilhão neste ano.

O caixa da prefeitura colhe os frutos de um valor adicionado de ICMS, que cresceu 40% somente com a usina, que hoje responde por 10% a 15% do tributo que volta à cidade para ser gasto com ações públicas. No ano passado, a cifra do tributo avançou 13%, tudo efeito do biocombustível. A bonança também gera demandas colaterais. Zanella cita que a cidade sofre com carência de mão de obra e com infraestrutura. “Diariamente, são 120 caminhões circulando pela RSC-470. É urgente que se faça a duplicação”, aponta o secretário. A necessidade de uma logística é para ontem, previne o representante da prefeitura. “A empresa tem planos de ampliar a produção e de novos subprodutos.”

Já em Passo Fundo, a economia do biodiesel acrescentou diversidade, impulsionou o polo metalmecânico e provocou a explosão de empreendimentos. A prefeitura estima que 72 edifícios estão sendo erguidos. A BSBios é a segunda em arrecadação. Para atrair a planta, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Alexandre Cittolin, explica que houve aquisição de área e custeio de infraestrutura, tudo dentro do Programa Municipal de Biodiesel, criado em 2005, na carona do modelo brasileiro. “Ela não caiu aqui por acaso. A empresa deu novo ânimo à economia. Paramos de industrializar produto com baixo valor”, demarca Cittolin, que perfila investimentos conquistados pós-BSBios, como o da americana fabricante de guindastes Manitowoc, que já ergue a unidade, a primeira no País.

No comércio, a nova economia lubrificou aportes e reposicionou empreendimentos como o Bella Città Shopping, que pertence ao grupo Comercial Zaffari, do ramo de supermercados. O superintendente do centro comercial, Paulo Fleck, enumera a expansão finalizada em 2009, a primeira após 13 anos de operação. O Bella Città duplicou o número de lojas, agregando grifes do varejo nacional (60% do mix), e ganhará uma filial da rede de fast-food Burger King. “O faturamento no primeiro semestre cresceu 15,15%. Queremos fechar o ano com alta de 12,5% e receita de R$ 135 milhões”, estima o gestor. Além da área comercial, o grupo conclui em breve a primeira torre, com 18 andares, e já planeja erguer a segunda a partir de 2012. “Os consumidores não precisam mais ir aos shopping centers de Caxias do Sul ou Porto Alegre”, garante o superintendente, que diz atrair clientes de cidades distantes mais de cem quilômetros. 

Erechim distribui a riqueza, Rosário diversifica a economia e Cachoeira aumenta arrecadação

Um vidrinho com menos de meio litro de um líquido viscoso e de amarelo intenso é a poção mágica que embala a política desenvolvimentista do prefeito de Erechim, Paulo Polis. Visitantes não passam incólumes ao conteúdo, instalado no gabinete do prefeito como um troféu para a posteridade. â€œÉ o nosso ouro dourado. Foi o primeiro biodiesel produzido pela Olfar. Ele mudou nossa economia”, resume Polis, lembrando que a nova mercadoria responde hoje por 55% do ICMS gerado pelo setor industrial local, cujo PIB avançou 57,4% entre 2006 e 2008, mais que o dobro do desempenho médio estadual no período.

Em vez de acumular receita, o prefeito decidiu em 2008 que faria uma verdadeira distribuição de renda entre os colegas que administram 30 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Alto Uruguai. Até porque o milagre da multiplicação do crescimento da atividade já estava gerando ciumeira na região. Erechim era vista como a tia rica, que ficava com o lucro (receita fiscal) do ouro dourado e ainda atraía gastos das famílias de outras localidades, por concentrar comércio e serviços mais diversificados. “Decidi que íamos repartir a parte do ICMS que cabe aos municípios”, revela Polis, lembrando da reação do secretário da Fazenda. “Ele quase desmaiou”, conta, aos risos.

O plano virou convênio com o Estado em 2009 para permitir os repasses. Neste ano o dinheiro extra começou a ser creditado nas contas bancárias dos beneficiários, de acordo com o peso na população regional de 280 mil pessoas.

Em 2011, a renda total é de quase R$ 2 milhões, 45% deixarão de ser devolvidos a Erechim. “Deixamos de ser um predador”, aposta o administrador, que espera alcançar uma cifra de R$ 6 milhões em poucos anos. A irreverência do administrador gaúcho chamou a atenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que motiva outras regiões do País a aderir à ideia.

A exemplo das demais sedes de usinas, o município do Alto Uruguai também registra surto de expansão, mesmo numa matriz que já tinha empresas como Comil e Intecnial. Há hoje, segundo Polis, 122 empreendimentos esperando vaga no novo distrito industrial, o segundo da cidade.

Mais dois estão em projeto. As áreas poderão operar como plataforma logística, graças à alteração da legislação local e para se ajustar à exigência dos novos tempos. Três hotéis estão sendo erguidos, que agregarão mais 250 leitos à oferta atual de quase 500 vagas. Na educação, cursos técnicos e universitários federais devem promover mais impulso nos próximos anos.

Em Rosário do Sul, acabou a era do arroz com pecuária. O secretário municipal da Fazenda, Bandeira Brasil Brilhante Braga, desfila a diversificação da economia como trunfo e finca a estaca da nova fronteira. “Em cinco anos, tudo mudou. Se não fosse o biodiesel, seria mais devagar e ainda estaríamos só com o arroz”, demarca o gestor, que comemora o salto de 30% no valor adicionado do ICMS em 2009 somente com as vendas do biocombustível, além de 12% no retorno do tributo. A Ecodiesel é o maior gerador de receita. “Ela gera três vezes mais que a segunda colocada”, contrasta.

Com a planta da empresa paulista, às margens da BR-158, em uma área doada pela prefeitura e onde antes havia pasto, vieram serviços, restaurantes, oficinas para manutenção de caminhões. A usina produz 400 mil litros diários do ouro dourado. O secretário está na torcida para que a operação acrescente uma esmagadora de soja, investimento que está nos planos da companhia.

Foi alívio geral na prefeitura de Cachoeira do Sul quando a Granol anunciou que produziria biodiesel nas instalações da antiga Centralsul, na região do porto local, desativada havia 25 anos. O secretário municipal de Desenvolvimento, Ronaldo Tonet, comemora alta de 20% na arrecadação do ICMS, que elevou o orçamento do município a R$ 127 milhões em 2011. Outro efeito da nova economia foi o aumento da área com soja, que passou de 30 mil hectares para 50 mil.

Parte da área orizícola, cultura que sofre com baixos preços e queda no consumo, deslocou-se para abastecer a demanda da Granol. “O biodiesel é um divisor de água. Chegamos a ter queda na população pela estagnação econômica. Agora gera mais emprego que a média estadual”, confronta Tonet. Para ficar ainda melhor, o município espera liberação de uma área no porto que pode abrigar 16 empresas, que somarão aportes de R$ 185 milhões, sem contar os planos de ampliação da Granol.

Indústria pressiona para aumentar taxa de adição nas refinarias

As usinas de biodiesel querem elevar o quanto antes a taxa de adição do biocombustível no diesel elaborado nas refinarias. Hoje a participação é de 5%, e a pressão é para alcançar ainda em 2011 o limite de 10% e até 2020, de 20%. A alegação é a capacidade instalada. Leilões trimestrais, organizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), adquirem toda a produção, que no primeiro semestre do ano somou 1,167 milhão de metros cúbicos, ante os 2,3 milhões de metros cúbicos de todo 2010. As fabricantes esperam ver o pleito atendido até o final do ano.

Há duas entidades do setor, a Ubrabio, e a recém-criada Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), cujo presidente é o dirigente da gaúcha BSBios, Erasmo Carlos Battistella. A associação, que reúne 24 empresas detentoras de 56% da capacidade instalada (3,48 bilhões de litros), surgiu do ventre da união brasileira, com a meta de fortalecer o segmento que só produz biodiesel. Battistella cobra mais atenção da União e dos governos estaduais e um novo marco regulatório para os próximos dez anos.

â€œÉ preciso resolver distorções tributárias na exportação, pois hoje o incentivo maior é para vender o grão em vez de processar”, indica o dirigente, que espera ver o setor contemplado na política industrial do governo Tarso Genro, que já prometeu incentivos fiscais à cadeia de biocombustíveis. Gargalos logísticos também preocupam as empresas, tanto na busca da matéria-prima quanto no transporte da usina ao mercado final. O exemplo argentino é citado. No país vizinho, os produtores são taxados na venda do grão, mas incentivados com isenção de impostos ao processarem o óleo, que é todo exportado. “Não queremos isso aqui, pois afetaria a renda do produtor, mas precisamos de uma política mais forte”, explica o dirigente da Aprobio, citando outra incongruência, que é a ausência do Funrural na soja exportada, mas que incide no produto industrializado.

O coordenador de Biocombustíveis do MDA, Marco Antônio Viana Leite, admite que já há produção para compor a nova taxa, mas condiciona o aumento a mais compra de grãos do setor familiar. “A ótica para aumento não pode ser em cima de capacidade ociosa, mas da inclusão social”, baliza o integrante do ministério agrário. Leite observa que já houve antecipação da cota, que desde o ano passado é de 5%, patamar que só seria implementado a partir de 2013. A Comissão Interministerial do Biodiesel analisa a pauta e deve fazer uma proposta à Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Dentro do PNPB, ocorrem dois tipos de leilões (já foram feitos 22 desde 2005). Um primeiro com aquisição de 80% do biodiesel produzido pelas usinas com Selo Combustível Social, que indica a compra da agricultura familiar. As demais empresas participam da segunda etapa.

Entre as fabricantes do ouro dourado, a BSBios, presidida por Battistella, que ganhou recentemente como sócio o braço de biocombustíveis da gigante Petrobras, deve estrear no primeiro trimestre de 2012 uma planta para elaborar 60 mil toneladas por ano de biolubrificantes, com investimento de R$ 10 milhões. É a diversificação do segmento com valor agregado. A companhia também vai intensificar o uso de canola e introduzir a linhaça na linha de processamento.

A Granol tem duas plantas, uma em Cachoeira do Sul e outra é em Anápolis, em Goiás),
e pretende investir R$ 35 milhões nas operações até 2013. No começo da produção no Estado em 2007, a empresa aplicou R$ 52,7 milhões, com geração de 245 empregos. Representes da empresa apontam que a meta é ampliar as compras de agricultores, que respondem por 14% dos grãos processados e somam 2 mil famílias em diversos estados. “A Granol foi a primeira empresa a conseguir o Selo Combustível Social”, aponta a empresa.

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