Bendine vira conselheiro observador na BRF

Desde setembro, o tempo do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, não está dedicado exclusivamente à petroleira. Bendine tem de abrir a agenda para as reuniões de conselho da BRF.

Para atender a uma demanda da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, diz a BRF, Bendine foi nomeado "conselheiro observador". Conforme definido pelo conselho da BRF, o "observador" participa das reuniões, tem dever de sigilo, contribui com opiniões, mas não tem direito a voto. Portanto, não pode ser responsabilizado por decisões tomadas. A remuneração do "observador" foi fixada pelo conselho e não foi divulgada. Essa não é uma figura presente nas companhias brasileiras.

A BRF informa que a posição de "conselheiro observador" é comum em outros países. "Além de permitir que sejam agregados conhecimento e experiência de profissionais de notória relevância no contexto empresarial, é um mecanismo flexível para atender aos interesses e necessidades dos negócios da companhia, dispensando nomeação pela assembleia", diz em nota. A prática no Brasil é que conselheiros sejam eleitos em assembleia. Procurados, Petros e Bendine não deram entrevista.

O Valor apurou que a criação do cargo surgiu durante uma conversa em que Bendine convidou o empresário Abílio Diniz, presidente do conselho de administração da BRF, para integrar o conselho da Petrobras. O empresário recusou o convite, alegando falta de tempo. A conversa evoluiu com Bendine pedindo a Abílio uma solução para a questão da falta de representação da Petros no conselho da BRF. A Petros é uma das três principais acionistas da empresa, ao lado da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB), e da gestora de recursos Tarpon. Cada um deles tem cerca de 10% da BRF.

Na assembleia de abril deste ano, a Petros não indicou conselheiro para a BRF. Em março, toda a diretoria do fundo de pensão foi trocada. Carlos Fernando Costa era o presidente da Petros e estava no conselho da BRF. Foi substituído por Henrique Jäger, indicado por Bendine. Em janeiro, a Petrobras havia estendido para o fundo as investigações sobre esquema de corrupção na empresa denunciado na Lava-Jato. Em meio a todo esse imbróglio e já numa relação não muito harmoniosa, uma vez que a Petros nunca esteve alinhada com a chegada de Abilio à BRF, o fundo ficou sem representante.

Bendine queria resolver a questão. Abílio, então, sugeriu a criação do "conselheiro observador", figura que existe em negócios conhecidos pelo empresário, como Carrefour e Casino. A vaga foi encarada como um assento provisório até a próxima assembleia. E a solução mais rápida foi a escolha de Bendine. Abílio não deu entrevista.

Desde a chegada de Bendine como observador, houve três reuniões de conselho da BRF e as atas não registram a presença dele. O observador, segundo as regras da BRF, não tem de ser computado no quórum da reunião.

A criação da vaga levanta algumas discussões sobre governança. Para começar, se Bendine, à frente do desafio de reerguer a Petrobras, terá tempo para a BRF. Além disso, a Petros indicou o presidente da patrocinadora para representá-la. Em setembro, a Petros teria vendido ações da BRF na bolsa, enquanto a empresa recomprava ações. À época, a Petros afirmou ao Valor que não era acionista vinculada da BRF. Entre as características de "pessoa vinculada", está o fato de indicar um conselheiro. E o fundo havia indicado Bendine em agosto.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirma que "conselheiros observadores" não são conselheiros de administração nos termos da previsão legal, sem prejuízo de estarem sujeitos às vedações impostas a quem acessa informações privilegiadas, bem como obediência às normas societárias. Até o momento, a CVM não se manifestou em casos concretos sobre o assunto, embora tenha identificado em três companhias figuras com papel semelhante, não exatamente com esse nome. A especialista em governança Adriana Solé avalia que o observador vive no melhor dos mundos: é remunerado, não vota e não pode ser responsabilizado. "Não vejo como essa figura vai gerar valor dentro do conselho da BRF, que já possui pessoas de renome e diversos comitês de assessoramento", afirma.

Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Fonte : valor

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