BB terá mais recurso para pré-custeio da safra

O governo montou uma engenharia financeira para ampliar o volume de recursos no crédito rural sem que os subsídios apareçam explicitamente no Orçamento federal. Essa é uma das primeiras medidas da nova gestão do ministro Nelson Barbosa para reativar a economia com a ajuda dos bancos públicos.

O Banco do Brasil se prepara para anunciar nos próximos dias cerca de R$ 10 bilhões a juros subsidiados para o pré-custeio agrícola da próxima safra 2016/2017, que se inicia em julho deste ano. Esses recursos serão ofertados pelo BB a juros de 8,75%, taxa que vigora para operações de custeio pelo atual Plano Safra 2015/16, portanto, a juros menores que os de mercado.

Isso só será possível, contudo, porque no último dia do ano passado o Conselho Monetário Nacional mudou as regras de cálculo das aplicações compulsórias em agricultura das captações em poupança rural, que na prática vão permitir que o BB libere cerca de R$ 12 bilhões que estavam retidos no Banco Central.

A nova injeção de recursos no setor agrícola só é possível porque, nos últimos meses, o BB fez uma agressiva campanha de marketing para atrair recursos para a poupança, evitando a perda de depósitos observada nos seus grandes concorrentes.

A engenharia financeira vai poupar estimados R$ 815 milhões em pagamentos de subsídios pelo Tesouro Nacional, que poderiam dificultar ainda o cumprimento da meta de superávit primário deste ano.

O BB poderá aplicar os cerca de R$ 12 bilhões que estavam retidos no BC em operações com juros de mercado, não necessariamente no setor agrícola. O rendimento que o banco oficial receberá nessas operações servirá para bancar os subsídios que, em situações normais, seriam pagos pelo Tesouro. Esse expediente já foi utilizado em outras situações de restrição fiscal no passado.

Mas, pelo que tudo indica, o governo não deixará de bancar os subsídios – só não o fará por meio do Orçamento, mas sim por meio dos chamados subsídios implícitos. O BC vai liberar recursos retidos do crédito rural, mas será obrigado a enxugar o excesso de liquidez por meio de operações compromissadas.

O subsídio implícito é a diferença entre o que o BC paga sobre os depósitos retidos, iguais à remuneração da caderneta de poupança, e a taxa Selic, paga nas operações compromissadas que recolhem excesso de dinheiro em circulação na economia.

De acordo com norma do Banco Central, 74% de todo o volume de poupança captado pelos bancos tem que obrigatoriamente ser direcionados ao crédito rural. É a chamada exigibilidade de recursos em crédito rural. O BB responde por cerca de 90% das captações em caderneta de poupança rural, que em dezembro somavam R$ 147 bilhões.

O BB, porém, vem aplicando menos do que o exigido pelas regras em crédito rural, por isso está sujeito a uma penalidade de recolher cerca de R$ 12 bilhões ao BC relativos a essa deficiência. A regra aprovada pelo CMN institui um multiplicador que faz com que, com menos empréstimos, os bancos cumpram a exigibilidade. É esse mecanismo que permite ao BB liberar cerca de R$ 12 bilhões para aplicar no mercado.

O Valor apurou que, com essa engenharia, o BB terá R$ 2,6 bilhões a mais para emprestar apenas no âmbito do Pronamp, linha destinada a médios produtores.

Por Cristiano Zaia e Alex Ribeiro | De Brasília

Fonte : Valor

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