Banco Central prevê recorde de indenizações por perdas com estiagem na atual safra

Em audiência realizada nesta terça, Banco do Brasil apontou que prejuízo nas lavouras deve chegar a R$ 1 bilhão

Marielise Ferreira

Foto: Marielise Ferreira / Agencia RBS

Perdas com a seca devem gerar prejuízo bilionário, segundo BB

O volume de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deverá bater recorde na safra 2011/2012, segundo o Banco Central (BC). A modalidade isenta o produtor rural de obrigações financeiras que não possam ser cumpridas em razão de prejuízos causados pelas chuvas ou por secas ou ainda por algumas pragas. Segundo o gerente de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do BC, Deoclecio Pereira Souza, a crise deste ano será mais grave que a da safra de 2004/2005, até hoje a pior, com R$ 800 milhões em indenizações. Ele diz que 97% dos pedidos de pagamento neste ano são decorrentes da secas registradas no Sul e noNordeste.

O gerente da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Álvaro Schwerz Tosetto, acrescenta que na atual safra já foram realizadas 63 mil comunicações de perda da produção, o que deve acarretar um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. O assunto foi discutido nesta terça, dia 24, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Souza garante que, apesar do grande volume de pedidos de indenização, o Banco Central continua liberando os recursos para as instituições financeiras em oito dias após o pedido ter sido feito. Segundo ele, só há atraso no pagamento se houver erros no processo de pedido de indenização. O coordenador da Comissão Especial de Recursos (CER) do Ministério da Agricultura, Eustaquio Mesquita de Santana, afirma que os recursos encaminhados ao órgão levam em média dois meses para ser concluídos, desde que os laudos estejam de acordo com a reclamação dos produtores. Santana afirmou, contudo, que o objetivo do ministério é tornar o processo mais ágil.

O representante da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA) na audiência, Nilson Camargo, disse que, por causa de erros dos bancos, cerca de 50 mil produtores ainda não tiveram suas dívidas da safra 2004/2005 indenizadas pelo Proagro.

– O que nós estamos reivindicando é que a operacionalização desses sistemas públicos seja mais flexível e mais ágil. Se há uma carência de pessoas para tratar do assunto, que se dotem as entidades de mais pessoas – aponta.

O deputado Zé Silva (PDT-MG), autor do requerimento que deu origem à audiência pública, afirma que é preciso reformular a normatização do Proagro para garantir que os produtores não sejam penalizados com a demora no processo.

– O Brasil, especialmente os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, precisam estar mais preparados e não agir só planejando a safra de ano a ano. Em todas as falas, ficou muito claro que acontece seca todos os anos e nós nunca estamos preparados – salienta.

Zé Silva informa que será elaborada uma proposta de alteração na legislação do Proagro, para ser discutida por produtores e entidades financeiras numa reunião da Comissão de Agricultura.

Fonte: Ruralbr | AGÊNCIA CÂMARA

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