Bancada ruralista tenta ampliar anistia para desmate ilegal

Fonte: FOLHA DE S. PAULO – SP | CLAUDIO ANGELO | DE BRASÍLIA

Senadores ligados ao agronegócio querem retomar versão que Dilma prometeu vetar

O Código Florestal entrou nos últimos dias de tramitação no Senado sob forte pressão da bancada ruralista por mais anistia a desmates.

Parlamentares ligados ao agronegócio querem que a Comissão de Meio Ambiente, última parada do projeto antes do plenário, aprove texto limitando a recomposição de florestas desmatadas em margens de rios. Alguns deles falam em retomar o texto aprovado na Câmara, que a presidente Dilma ameaçou vetar.

Também querem liberar a criação de camarão em manguezais ocupados até a data de aprovação da lei -hoje a data-limite para consolidar ocupações em qualquer área de preservação permanente é 22 de julho de 2008.

Todas as polêmicas terão de ser resolvidas até a semana que vem pelo relator do projeto na comissão, o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele adiou a apresentação de seu relatório, que deveria ter sido lido ontem, para o dia 23.

A principal questão a ser discutida é a das APPs (áreas de preservação permanente) em margens de rios, as chamadas matas ciliares.

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), aprovado em duas comissões do Senado, prevê que quem desmatou em margens de rios de até 10 metros de largura recupere 50% da mata. Ruralistas pediram isenção total de recomposição para propriedades pequenas e médias, e o governo cedeu. Agora pedem que em rios de largura maior de 10 metros a recomposição máxima seja de 30 metros.

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