Na Imprensa Súmulas pacificam entendimento sobre renovação do Cebas e disposições do CTN x FGTS Redação 17/06/2008 0
Na Imprensa Súmula 349 define competência para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores Redação 17/06/2008 0
Espaço Agrário Mudança de cotação de produto agrícola não obriga renegociação de compra de safra futura Redação 12/06/2008 0
Na Imprensa Prazo para fisco cobrar créditos é de 5 anos, inclusive para contribuições previdenciárias Redação 12/06/2008 0
Na Imprensa Supremo regula aplicação da repercussão geral à jurisprudência pacificada da Corte Redação 11/06/2008 0
Na Imprensa Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais Redação 03/06/2008 0
Na Imprensa Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários Redação 02/06/2008 0
Espaço Agrário Dívidas Rurais: “Quem decidir pela prorrogação não terá novos recursos” Redação 30/05/2008 0
Espaço Agrário Terras expropriadas para construção de Brasília não podem ser devolvidas a particular Redação 20/05/2008 0
Na Imprensa Revigorada liminar que ordena avaliação ambiental para construção de usinas no PR Redação 19/05/2008 0
Na Imprensa Honorários de sucumbência têm natureza alimentar e são impenhoráveis Redação 21/02/2008 1
Na Imprensa Teve encerramento nesta quarta-feira o Simpósio “Direito Ambiental Aplicado” Redação 29/11/2007 0
Espaço Agrário Dezoito sindicatos de cacau entram com ação coletiva na Justiça Federal Redação 10/09/2007 0
Na Imprensa Plenário declara inconstitucional lei capixaba que invadiu competência do executivo Redação 31/08/2007 0
Espaço Agrário Resoluções do Banco Central autorizam nova prorrogação para dívidas Redação 31/08/2007 0
Espaço Agrário Dívida de contratos de créditos rurais não pode ser inscrita como dívida ativa da União Redação 24/08/2007 0
Na Imprensa Levantamento de valores referentes a precatório complementar não exige certidões negativas Redação 22/08/2007 0
Na Imprensa Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS Redação 22/08/2007 0
Na Imprensa Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos Redação 21/08/2007 0
Na Imprensa Sem cobrança judicial para dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes do INSS Redação 10/08/2007 0
Na Imprensa Semana do Advogado na OAB/RS – Confira a programação para Porto Alegre Redação 06/08/2007 0
Na Imprensa Justiça Federal do RS começa novo mutirão de conciliações nas desapropriações da BR 101 Redação 30/07/2007 0
