As demarcações de terras quilombolas em Osório, Maquiné, Caçapava, Rio Pardo e Restinga Seca, no RS, serão tema de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 3, às 14h30, no plenário 6, do anexo II.
Autor da audiência, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) lembra que os quilombolas são um movimento legítimo e de reparação de uma dívida histórica de todos os brasileiros com os negros, mas que não pode gerar outra injustiça, essa com as famílias que vivem e dependem das propriedades que estão sendo demarcadas.
No caso de Osório, no RS, a demarcação do Quilombo do Morro Alto, de 4,5 mil hectares, pode desapropriar 950 famílias de pequenos produtores do município e também de Capão da Canoa e Maquiné.
Entre os convidados para a audiência estão representantes da Fundação Cultural Palmares, Confederação Nacional de Agricultura, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, Ministério da Justiça, Secretaria-geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e Ordem dos Advogados do Brasil.
Audiência ampliada
A pedido dos deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Lira Maia (DEM/PA) foram incluídos no debate os municípios de Campos Novos, de SC, e Santarém, do PA.
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Fonte: Site Alceu Moreira
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