Ativistas criticam ênfase de Ana Pellini às licenças

Insistência na agilização dos licenciamentos preocupa ambientalistas, que reconheceram respeito mútuo na relação com a titular da pasta

Marcus Meneghetti

JONATHAN HECKLER/JC

Brack defende concurso para contratar servidores para a Fepam

Brack defende concurso para contratar servidores para a Fepam

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, se reuniu ontem à tarde com entidades ambientalistas, que vêm criticando a indicação dela para o cargo. O coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), professor do Departamento de Biologia da Ufrgs Paulo Brack, disse que, durante a reunião, a secretária insistiu em dizer que as licenças ambientais tem que ser agilizadas, o que causou certo desconforto entre os representantes das ONGs.
Por outro lado, Brack reconheceu a receptividade às demandas dos ambientalistas. Disse que o encontro foi marcado pelo respeito recíproco. Segundo a assessoria da pasta, o diálogo com as entidades ambientais deve ser permanente e, inclusive, uma nova reunião foi agendada para fevereiro.
“O fato de ela bater bastante na mesma tecla, reclamando da demora das licenças ambientais, causou até desconforto. Não somos contra os empreendimentos, mas defendemos o zoneamento ambiental para definir as diretrizes gerais do que pode ser feito dependendo de cada área”, comentou Brack.
Os ativistas apresentaram à secretária os argumentos pelos quais questionam a legalidade da posse dela: os processos judiciais que ela responde como ré, por suposto envolvimento em irregularidades na época em que era presidente da Fepam, entre 2007 e 2009, no governo Yeda Crusius (PSDB).
Entre as acusações que Ana Pellini responde, estão a emissão de licenças prévias sem a realização de estudo de impacto ambiental para a construção das barragens de irrigação de Jaguari e Taquarembó; e a coerção de funcionários para a liberação da licença autorizando a quadruplicação da indústria de celulose Aracruz (hoje CMPC).
Segundo uma carta publicada no final de 2014 – assinada pelo Ingá, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) – a atual secretária teria praticado, na época, à frente da Fepam, “assédio moral, ameaçado verbalmente e transferido de postos sem justificativa técnicos da fundação que se opuseram a mudar pareceres em favor de determinadas empresas”.
Brack comentou que os ambientalistas temem que os funcionários sofram novas pressões para agilizar as licenças. Para que isso não aconteça, defende a manutenção do concurso previsto para 2015, com a finalidade de contratar novos técnicos para a Fepam.  “A secretária reconheceu a legitimidade da nossa cobrança, mas não comentou em detalhes”, disse o coordenador do Ingá.
A assessoria da pasta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável garantiu que os contratos de funcionários da Fepam admitidos em regime de urgência foram renovados e, além disso, a secretaria deve pressionar o governador José Ivo Sartori (PMDB) para autorizar o concurso.
“Acreditamos que o concurso para contratar novos quadros para a Fepam deve ocorrer, porque há uma decisão do Ministério Público Federal para que o licenciamento da extração de areia do Rio Jacuí só continue se a Fepam ampliar o quadro de funcionários”, observou Brack.

Fonte: Jornal do Comércio |

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