Arrozeiros cobram definição de preço mínimo

Valor de R$ 29,60 sinalizado até agora pela Conab está 8,10% abaixo das expectativas dos produtores do Estado

Rafael Vigna

ANDRÉ NETTO/ARQUIVO/JC

Orizicultores comprometem parcelas significativas da safra nas operações de crédito

Orizicultores comprometem parcelas significativas da safra nas operações de crédito

Os produtores gaúchos de arroz continuam em busca de uma definição para a política de preços mínimos. O valor, que é utilizado como referência para futuras operações bancárias – de custeio ou garantia de safra -, permanece em aberto e deveria ter sido definido há pelo menos uma semana. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sinaliza com uma elevação dos atuais R$ 27,25 (saca de 50kg) para R$ 29,60. Entidades ligadas à rizicultura questionam a metodologia e afirmam que a cotação justa seria em torno de R$ 32,00, ou seja, cerca de 8,10% superior à proposta da Conab.
Em meio à indefinição, as operações de crédito para custeio da próxima safra, cujo período se iniciou no dia 1 de julho, tendem a ser prejudicadas. Uma audiência pública, marcada para quinta-feira, deve reunir representantes do setor no Congresso Nacional. Um dos objetivos é dissecar os métodos utilizados pela Conab para chegar aos valores de referência, que costumam variar em cada unidade da federação. Neste contexto, a Conab institui um preço mínimo de R$ 32,70 no Mato Grosso, por exemplo, e mantém R$ 27,25 no Rio Grande do Sul.
A política de preços, instituída na década de 1960, tem a finalidade de garantir valores, mas também serve de base para os mecanismos de comercialização governamentais. Ou seja, com preços de mercado abaixo dos mínimos, o governo precisaria intervir para bancar a diferença, amenizando prejuízos e também a escassez de alimentos. O governo federal, por sua vez, utiliza a política de duas maneiras: para a compra de produtos para os estoques públicos ou para a concessão de crédito rural.
O presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz e da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, explica que, atualmente, a referência é usada em larga escala para operações como os Empréstimos do Governo Federal (EGF). Este instrumento permite ao produtor aguardar uma melhor época para a venda da produção e evita ofertas muito excessivas, capazes de induzir quedas bruscas nos preços e serve de capital de giro. "O preço mínimo é apenas uma proteção que o governo estabelece. Se colocarmos um preço mínimo de R$ 38,00 (preço de custo atual), o governo não teria dinheiro para bancar. No entanto, esse preço atual (R$ 27,25) não pode ser aceito. O ideal seria algo próximo de R$ 32,00. A definição do nosso preço mínimo já passou do prazo. É o único que está em aberto. Isso significa prejuízo nas operações bancárias", revela Schardong.
Conforme explica o vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, Roberto Fagundes Ghigino, na prática, muitos produtores acabam comprometendo uma parcela significativa da safra nas operações de crédito. Neste caso, quanto maior for a diferença do preço mínimo para a cotação real, maior também será a necessidade de arroz para cobrir. "Acontece que o produtor começa a ficar sem produto para vender a preço de mercado, e isso é prejuízo na certa", comenta.
Segundo Schardong, da Farsul, trata-se de um "problema pontual", que decorre de uma situação de mercado. Como o setor gozava de certa estabilidade nos últimos três anos, pouco se discutia o preço mínimo. Agora, com a cotação da saca de 50 quilos em queda – superior a 11%, passando de R$ 38,04, em janeiro, para R$ 33,68, em 30 de junho, segundo o Indicador de Arroz em Casca Esalq – é natural que o debate volte à pauta. "Quando temos um princípio de crise, o preço mínimo sempre funciona como uma espécie de termômetro", revela.

Federarroz defende uma cotação mais próxima da realidade do mercado no Rio Grande do Sul

Na avaliação do presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, o preço mínimo, normalmente, é inspirado no custo variável, que, hoje em dia, é de R$ 33,00. Segundo ele, levantamentos paralelos realizados, no final de março, em quatro municípios do Estado, identificaram médias entre R$ 30,50, em Uruguaiana, e R$ 33,95, em Santo Antônio da Patrulha. Por outro lado, o custo real de produção se aproxima de R$ 38,00. "Isso enseja a reflexão de que o preço mínimo seria R$ 31,50 ou R$ 32,00. Surpreende que a Conab tivesse vindo com valores muito diferentes, mesmo que informais, indicando o mínimo de R$ 29,60", destaca.
Dornelles não descarta ingressar com uma representação no Ministério Público, questionando a metodologia. Ele lembra que o impasse pode ocasionar uma situação inusitada. Ou seja, apesar de a safra gaúcha (8,7 milhões de toneladas) ter sido 5% maior do que a passada, a renda média do produtor está muito mais comprometida. "Não queremos chegar a um número que dê subsídios, mas não podemos aceitar uma noção errada do setor. Queremos apenas a realidade", defende.

Fonte: Jornal do Comércio

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