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Na Sessão da Corte Especial do STJ do dia 16.10.2019 foi concluído o julgamento dos Embargos de Divergência da União... Leia Mais...
16 outubro 2019 4:29 PM
FAQ – INFORMATIVO AOS PARCEIROS E CLIENTES 1. Considerando decisão proferida em Ação Civil Pública, julgada pelo Superior Tribunal... Leia Mais...
11 setembro 2019 4:40 PM
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A proposta deve ser encaminhada ao Congresso no início de fevereiro; assunto é uma das principais pautas do governo neste... Leia Mais...
17 janeiro 2020 10:46 AM
O relatório da medida provisória 897, conhecida como MP do Agro, foi aprovado pela comissão mista, mas ainda precisa ser votado... Leia Mais...
06 dezembro 2019 12:06 PM
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