Aprovado na Agricultura projeto que susta terra indígena do Mato Preto

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Decreto que susta a demarcação da terra indígena do Mato Preto.

O autor do projeto, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), frisou que a demarcação não atende os requisitos mínimos exigidos pela Constituição, além de conter indícios de fraudes na elaboração dos laudos antropológicos que resultaram no processo demarcatório.

"Querem tirar de suas casas quase 400 famílias de pequenos produtores rurais de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, que tem que pagar advogados com recursos próprios, enquanto do outro lado o governo financia tudo", denunciou Alceu Moreira, que deve integrar a Comissão Especial para tratar da PEC 215, que repassa ao Congresso a decisão sobre as demarcações.

O presidente da Comissão Especial das Áreas Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB), explicou ainda que o laudo antropológico teve origem em um ritual que incluiu o consumo do chá alucinógeno do Santo Daime.

“Não há qualquer elemento probatório a não ser relatos de partes interessadas, colhidos após o consumo de substâncias reconhecidamente causadoras de alucinações”, completou Gilberto Capoani.

– See more at: http://www.alceumoreira.com.br/noticias/?id=186&tipo=0#sthash.QmizKWEb.dpuf

Fonte: Site Alceu Moreira