Aprovada criação de agência de extensão rural

Proposta pelo Executivo, nova agência será responsável pela promoção de programas de assistência técnica e extensão rural com a incorporação de inovações tecnológicas para os produtores rurais

Kátia Abreu diz que Anater dará ao pequeno produtor melhor padrão tecnológico Foto: Lia de Paula

O Senado aprovou ontem o projeto de lei da Câmara (PLC 81/2013) que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). À nova agência caberá executar políticas nas áreas de extensão rural para aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural e promover o desenvolvimento sustentável no campo. O projeto seguiu para a sanção presidencial.

A Anater funcionará como um serviço social autônomo, nos moldes do Sistema S. O Executivo fará um contrato de gestão com a agência, no qual serão estipuladas as metas, os prazos e responsabilidades, bem como os critérios para avaliar a utilização dos ­recursos repassados.

A nova agência deverá promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural com a incorporação de inovações tecnológicas para os produtores rurais, em integração com órgãos de pesquisa.

Discussão

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu, em Plenário, a aprovação do projeto. O senador argumentou ser estratégico para o país não apenas criar a Anater, mas fortalecer todo o sistema nacional ­de pesquisa agropecuária.

— Fazendo com que as universidades mais estruturadas possam avançar ­bastante na pesquisa básica, que a Embrapa possa desenvolver tecnologia e também resgatar as organizações estaduais de pesquisas — disse.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), por sua vez, questionou o que levou a presidente Dilma Rousseff a só perceber agora, “às vésperas de uma disputa eleitoral”, a urgência de criar uma nova agência.

— É muito dinheiro e muita gente contratada para exercer uma função que, de alguma forma, já está sendo exercida. Não é de se imaginar que os técnicos da Embrapa, que têm profunda ligação com o mundo real e aos quais o Brasil tem que ser eternamente grato, não produzam conhecimentos que cheguem aos estados.

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também criticou a proposta. O senador disse que a presidente Dilma precisa ter cautela, uma vez que, ao mesmo tempo em que critica o Congresso Nacional pela criação de novas despesas para a União, “de repente quer uma nova agência”.

Segundo Kátia Abreu (PMDB-TO), no entanto, a proposta não foi feita “às pressas”. A senadora disse que o trabalho para a ­construção da agência é desenvolvido há dois anos.

— Para criar e restituir ao pequeno produtor um padrão tecnológico para que ele alcance a classe média rural brasileira, assim como os brasileiros da cidade conseguiram alcançar — explicou.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

Fonte: Agência Senado

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